Aspectos legais da poluição do ar
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 15 (set./dez. 2016), p. 11-48 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Controle da poluição, aspectos jurídicos. Controle da poluição, brasil. Direito ambiental, direito comparado. Poluente, redução, brasil. Poluição do ar, aspectos jurídicos. Poluição do ar, brasil. Proteção ambiental, direito comparado. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107398 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2014)
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2014)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2016)
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2016)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2008)
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2008)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2022)
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2022)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
: Bennati, Paula Pinto
Հրապարակվել է: (2001)
: Bennati, Paula Pinto
Հրապարակվել է: (2001)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
: Santos Neto, João Antunes dos
Հրապարակվել է: (2004)
: Santos Neto, João Antunes dos
Հրապարակվել է: (2004)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
: Galdino, Valéria Silva
Հրապարակվել է: (2008)
: Galdino, Valéria Silva
Հրապարակվել է: (2008)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Հրապարակվել է: (2009)
: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Հրապարակվել է: (2009)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2003)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2003)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
: Angelim, Rodrigo Pereira
Հրապարակվել է: (2006)
: Angelim, Rodrigo Pereira
Հրապարակվել է: (2006)
A poluição que esfria o clima global
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2021)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2021)
Tutela penal em face da poluição do ar
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2000)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2000)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2008)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2008)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
: Schmidt, Larissa
Հրապարակվել է: (2009)
: Schmidt, Larissa
Հրապարակվել է: (2009)
Cidades contra a crise climática
: Queiroz, Christina
Հրապարակվել է: (2021)
: Queiroz, Christina
Հրապարակվել է: (2021)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
: Lucon, Oswaldo
Հրապարակվել է: (2007)
: Lucon, Oswaldo
Հրապարակվել է: (2007)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
: Anderson, Liana
Հրապարակվել է: (2020)
: Anderson, Liana
Հրապարակվել է: (2020)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
: Junqueira, José Claudio
Հրապարակվել է: (2020)
: Junqueira, José Claudio
Հրապարակվել է: (2020)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2013)
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2013)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
: Araújo, João Augusto Carneiro
Հրապարակվել է: (2023)
: Araújo, João Augusto Carneiro
Հրապարակվել է: (2023)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
: Brito, Silvia Valadares Avelar
Հրապարակվել է: (2013)
: Brito, Silvia Valadares Avelar
Հրապարակվել է: (2013)
Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Հրապարակվել է: (2015)
: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Հրապարակվել է: (2015)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
: Borba, Priscila Falcão de Sá
Հրապարակվել է: (2022)
: Borba, Priscila Falcão de Sá
Հրապարակվել է: (2022)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
: Chaves, Antonio
Հրապարակվել է: (1979)
: Chaves, Antonio
Հրապարակվել է: (1979)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
: Naves, Marcelo Tanos
Հրապարակվել է: (2018)
: Naves, Marcelo Tanos
Հրապարակվել է: (2018)
O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2014)
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2014)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
: Larruscaim, Sheila Salort
Հրապարակվել է: (2023)
: Larruscaim, Sheila Salort
Հրապարակվել է: (2023)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
: Biato, Márcia Fortuna
Հրապարակվել է: (2004)
: Biato, Márcia Fortuna
Հրապարակվել է: (2004)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
: Staffen, Márcio Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
: Staffen, Márcio Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Հրապարակվել է: (2017)
: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Հրապարակվել է: (2017)
Carro elétrico, uma miragem ecológica
: Pitron, Guillaume
Հրապարակվել է: (2018)
: Pitron, Guillaume
Հրապարակվել է: (2018)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1999)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1999)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2015)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2015)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)