Imatge de la portada

Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente

Guardat en:

Dades bibliogràfiques
Autor principal:	Farias, Talden
Format:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 23 (set./out. 2005), p. 2739-2744
Ano:	2005
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil.
Accés en línia:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29210
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ítems similars

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)

Análise jurídica da poluição sonora
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)

15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
per: Farias, Talden
Publicat: (2021)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2022)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2020)

A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
per: Farias, Talden
Publicat: (2011)

O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)

Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
per: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicat: (2021)

Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
per: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicat: (2012)

A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
per: Farias, Talden
Publicat: (2003)

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
per: Farias, Talden
Publicat: (2020)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
per: Farias, Talden
Publicat: (2018)

Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)

A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)

Aspectos gerais do licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
per: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicat: (2011)

Panorama do direito ambiental em 2017
per: Farias, Talden
Publicat: (2018)

Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
per: Martinho, Melina Silva
Publicat: (2012)

Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
per: Santos, Walmir Coelho da Costa
Publicat: (2024)

O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
per: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Publicat: (2016)

Único nível de licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2016)

A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
per: Farias, Paulo José Leite
Publicat: (1997)

A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)

Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
per: Farias, Talden
Publicat: (2016)

O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
per: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicat: (2003)

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
per: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Publicat: (2001)

Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
per: Bazan, Luís Henrique Ayala
Publicat: (2005)

Competência ambiental em matéria ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)

O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2020)

A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)

Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2020)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
per: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publicat: (2009)

Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
per: Silva, Pablo Alan Jenison
Publicat: (2020)

Competência municipal e licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)

Competência legislativa em matéria ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso