Cover Image

Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Farias, Talden
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 23 (set./out. 2005), p. 2739-2744
Ano:	2005
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29210
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Farias, Talden
Published: (2006)

Análise jurídica da poluição sonora
by: Farias, Talden
Published: (2007)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2007)

15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
by: Farias, Talden
Published: (2021)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2022)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2020)

A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
by: Farias, Talden
Published: (2011)

O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
by: Farias, Talden
Published: (2017)

Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
by: Peixoto, Bruno Teixeira
Published: (2021)

Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
by: Farias, Talden
Published: (2013)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
by: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Published: (2012)

A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
by: Farias, Talden
Published: (2003)

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
by: Farias, Talden
Published: (2020)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
by: Farias, Talden
Published: (2018)

Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
by: Farias, Talden
Published: (2013)

A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
by: Farias, Talden
Published: (2013)

Aspectos gerais do licenciamento ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2006)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
by: Bliacheris, Marcos Weiss
Published: (2011)

Panorama do direito ambiental em 2017
by: Farias, Talden
Published: (2018)

Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
by: Farias, Talden
Published: (2017)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
by: Martinho, Melina Silva
Published: (2012)

Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
by: Santos, Walmir Coelho da Costa
Published: (2024)

O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
by: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Published: (2016)

Único nível de licenciamento ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2016)

A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (1997)

A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
by: Farias, Talden
Published: (2006)

Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
by: Farias, Talden
Published: (2007)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
by: Farias, Talden
Published: (2016)

O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
by: Ribeiro, Antônio de Pádua
Published: (2003)

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
by: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Published: (2001)

Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
by: Bazan, Luís Henrique Ayala
Published: (2005)

Competência ambiental em matéria ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2007)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2006)

O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2020)

A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
by: Farias, Talden
Published: (2017)

Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2020)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
by: Miranda, Natasha Martins do Valle
Published: (2009)

Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
by: Silva, Pablo Alan Jenison
Published: (2020)

Competência municipal e licenciamento ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2006)

Competência legislativa em matéria ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso