Obálka

Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Farias, Talden
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 23 (set./out. 2005), p. 2739-2744
Ano:	2005
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29210
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)

Análise jurídica da poluição sonora
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2021)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2022)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2020)

A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2011)

O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
Autor: Peixoto, Bruno Teixeira
Vydáno: (2021)

Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2012)

A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2003)

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2020)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2018)

Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)

A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)

Aspectos gerais do licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Autor: Bliacheris, Marcos Weiss
Vydáno: (2011)

Panorama do direito ambiental em 2017
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2018)

Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Autor: Martinho, Melina Silva
Vydáno: (2012)

Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
Autor: Santos, Walmir Coelho da Costa
Vydáno: (2024)

O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
Autor: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Vydáno: (2016)

Único nível de licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2016)

A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (1997)

A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)

Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2016)

O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
Autor: Ribeiro, Antônio de Pádua
Vydáno: (2003)

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
Autor: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Vydáno: (2001)

Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
Autor: Bazan, Luís Henrique Ayala
Vydáno: (2005)

Competência ambiental em matéria ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)

O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2020)

A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2020)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
Autor: Miranda, Natasha Martins do Valle
Vydáno: (2009)

Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
Autor: Silva, Pablo Alan Jenison
Vydáno: (2020)

Competência municipal e licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)

Competência legislativa em matéria ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

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