Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 23 (set./out. 2005), p. 2739-2744 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29210 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
Análise jurídica da poluição sonora
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2021)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2020)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2011)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Peixoto, Bruno Teixeira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Peixoto, Bruno Teixeira
প্রকাশিত: (2021)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
অনুযায়ী: Peralta Montero, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Peralta Montero, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2012)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2003)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2020)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2018)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
অনুযায়ী: Bliacheris, Marcos Weiss
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bliacheris, Marcos Weiss
প্রকাশিত: (2011)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
অনুযায়ী: Ribeiro, Antônio de Pádua
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Ribeiro, Antônio de Pádua
প্রকাশিত: (2003)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2020)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
অনুযায়ী: Farias, Paulo José Leite
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Farias, Paulo José Leite
প্রকাশিত: (1997)
O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
অনুযায়ী: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
প্রকাশিত: (2016)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
Panorama do direito ambiental em 2017
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2018)
Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
Único nível de licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
অনুযায়ী: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
প্রকাশিত: (2001)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Martinho, Melina Silva
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Martinho, Melina Silva
প্রকাশিত: (2012)
Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
অনুযায়ী: Bazan, Luís Henrique Ayala
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Bazan, Luís Henrique Ayala
প্রকাশিত: (2005)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, Pablo Alan Jenison
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Pablo Alan Jenison
প্রকাশিত: (2020)
Competência ambiental em matéria ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2023)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2020)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
Cidades brasileiras no contexto da emergência climática e a necessidade de superar a lógica do neoliberalismo pela governança policêntrica
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2023)
Competência municipal e licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)