Azala

Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Farias, Talden
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 23 (set./out. 2005), p. 2739-2744
Ano:	2005
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29210
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

Análise jurídica da poluição sonora
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2021)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)

A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2011)

O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)

Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
nork: Peixoto, Bruno Teixeira
Argitaratua: (2021)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
nork: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2012)

Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)

A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2003)

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2018)

Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)

Aspectos gerais do licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2011)

O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
nork: Ribeiro, Antônio de Pádua
Argitaratua: (2003)

O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2020)

A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (1997)

O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
nork: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Argitaratua: (2016)

A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)

Panorama do direito ambiental em 2017
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2018)

Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)

Único nível de licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)

Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
nork: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Argitaratua: (2001)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
nork: Martinho, Melina Silva
Argitaratua: (2012)

Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
nork: Bazan, Luís Henrique Ayala
Argitaratua: (2005)

Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
nork: Silva, Pablo Alan Jenison
Argitaratua: (2020)

Competência ambiental em matéria ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2023)

Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)

A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)

Cidades brasileiras no contexto da emergência climática e a necessidade de superar a lógica do neoliberalismo pela governança policêntrica
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2023)

Competência municipal e licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)

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