Image de couverture de livre

Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Farias, Talden
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 23 (set./out. 2005), p. 2739-2744
Ano:	2005
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil.
Accès en ligne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29210
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Farias, Talden
Publié: (2006)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2007)

Análise jurídica da poluição sonora
par: Farias, Talden
Publié: (2007)

15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
par: Farias, Talden
Publié: (2021)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2020)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2022)

A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
par: Farias, Talden
Publié: (2011)

O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
par: Farias, Talden
Publié: (2017)

Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
par: Peixoto, Bruno Teixeira
Publié: (2021)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
par: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publié: (2012)

Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
par: Farias, Talden
Publié: (2013)

A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
par: Farias, Talden
Publié: (2003)

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
par: Farias, Talden
Publié: (2020)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
par: Farias, Talden
Publié: (2018)

Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
par: Farias, Talden
Publié: (2013)

Aspectos gerais do licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2006)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
par: Bliacheris, Marcos Weiss
Publié: (2011)

O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
par: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publié: (2003)

O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2020)

A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
par: Farias, Paulo José Leite
Publié: (1997)

O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
par: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Publié: (2016)

A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
par: Farias, Talden
Publié: (2013)

Panorama do direito ambiental em 2017
par: Farias, Talden
Publié: (2018)

Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
par: Farias, Talden
Publié: (2017)

Único nível de licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2016)

Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
par: Farias, Talden
Publié: (2007)

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
par: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Publié: (2001)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2006)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
par: Farias, Talden
Publié: (2016)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
par: Martinho, Melina Silva
Publié: (2012)

Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
par: Bazan, Luís Henrique Ayala
Publié: (2005)

Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
par: Silva, Pablo Alan Jenison
Publié: (2020)

Competência ambiental em matéria ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2007)

A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
par: Farias, Talden
Publié: (2006)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
par: Farias, Talden
Publié: (2023)

Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2020)

A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
par: Farias, Talden
Publié: (2017)

Cidades brasileiras no contexto da emergência climática e a necessidade de superar a lógica do neoliberalismo pela governança policêntrica
par: Farias, Talden
Publié: (2023)

Competência municipal e licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2006)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
par: Farias, Talden
Publié: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso