Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 23 (set./out. 2005), p. 2739-2744 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29210 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Análise jurídica da poluição sonora
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2021)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2021)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2011)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2011)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
מאת: Peixoto, Bruno Teixeira
יצא לאור: (2021)
מאת: Peixoto, Bruno Teixeira
יצא לאור: (2021)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
מאת: Peralta Montero, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2012)
מאת: Peralta Montero, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2012)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2003)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2003)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2018)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2018)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2011)
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2011)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
מאת: Ribeiro, Antônio de Pádua
יצא לאור: (2003)
מאת: Ribeiro, Antônio de Pádua
יצא לאור: (2003)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2020)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2020)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (1997)
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (1997)
O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
מאת: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
יצא לאור: (2016)
מאת: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
יצא לאור: (2016)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
Panorama do direito ambiental em 2017
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2018)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2018)
Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Único nível de licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
מאת: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
יצא לאור: (2001)
מאת: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
יצא לאור: (2001)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
מאת: Bazan, Luís Henrique Ayala
יצא לאור: (2005)
מאת: Bazan, Luís Henrique Ayala
יצא לאור: (2005)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
מאת: Silva, Pablo Alan Jenison
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Pablo Alan Jenison
יצא לאור: (2020)
Competência ambiental em matéria ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2023)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Cidades brasileiras no contexto da emergência climática e a necessidade de superar a lógica do neoliberalismo pela governança policêntrica
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2023)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2023)
Competência municipal e licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)