Ata uhi

Direitos emergentes (ambiental e de águas) : buscando fruições

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Barbosa, Erivaldo Moreira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 18, n. 40 (jan./abr. 2021), p. 11-36
Ano:	2021
Assuntos:	Filosofia social, brasil. Recursos hídricos, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1763
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2012)

Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2022)

Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade
mā: Neves, Estela Maria Souza Costa
I whakaputaina: (2018)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
mā: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
I whakaputaina: (2006)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
mā: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
I whakaputaina: (2006)

Falta d'água
mā: Pereira Júnior, José de Sena
I whakaputaina: (2001)

A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
mā: Sampaio Junior, Wanderley Silva
I whakaputaina: (2023)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)

Água, bem econômico e de domínio público
mā: Peixoto Filho, Aser Cortines
I whakaputaina: (2000)

Ética ambiental
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2004)

A Educação Ambiental como estratégia de mobilização social para o enfrentamento da escassez de água
mā: Piccoli, Andrezza de Souza
I whakaputaina: (2016)

Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
mā: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
I whakaputaina: (2013)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)

Subsunção da água à sustentabilidade
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2008)

O direito de águas no Brasil
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2009)

Agência nacional de águas (ANA)
mā: Madeira, José Maria Pinheiro
I whakaputaina: (2008)

A água como sujeito de direitos
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2014)

Sim, vai faltar água
mā: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
I whakaputaina: (2018)

O avanço do agronegócio e o aumento dos conflitos pelo uso da água
mā: Scantimburgo, André
I whakaputaina: (2016)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (2017)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
mā: Salles, Paulo
I whakaputaina: (2018)

Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)

A cobrança pelo uso da água
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2019)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Água : o ouro do século XXI
mā: Cabral, Bernardo
I whakaputaina: (2004)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2018)

Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
mā: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
I whakaputaina: (2016)

O Brasil descobre a água
mā: Pinto, Lucio Flavio
I whakaputaina: (2015)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
mā: Costa, Luiz Claudio Pires
I whakaputaina: (2024)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)

Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
mā: Santos, Thiago Flores dos
I whakaputaina: (2011)

História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2008)

Água : o futuro da vida em nossas mãos
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)

Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
mā: Serralta, Eleonora Braz
I whakaputaina: (2012)

A ética das virtudes e o meio ambiente
mā: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
I whakaputaina: (2006)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
mā: Galvão, Jucilene
I whakaputaina: (2015)

As dimensões dos direitos das águas
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2017)

O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
mā: Lacerda, Ludmila Lais Costa
I whakaputaina: (2014)

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