Direitos emergentes (ambiental e de águas) : buscando fruições
Сохранить в:
| Главный автор: | Barbosa, Erivaldo Moreira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 18, n. 40 (jan./abr. 2021), p. 11-36 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Filosofia social, brasil. Recursos hídricos, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1763 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
по: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубликовано: (2012)
по: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубликовано: (2012)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
по: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубликовано: (2022)
по: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубликовано: (2022)
Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade
по: Neves, Estela Maria Souza Costa
Опубликовано: (2018)
по: Neves, Estela Maria Souza Costa
Опубликовано: (2018)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
по: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Опубликовано: (2006)
по: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Опубликовано: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
по: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Опубликовано: (2006)
по: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Опубликовано: (2006)
Falta d'água
по: Pereira Júnior, José de Sena
Опубликовано: (2001)
по: Pereira Júnior, José de Sena
Опубликовано: (2001)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
по: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Опубликовано: (2023)
по: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Опубликовано: (2023)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2017)
Água, bem econômico e de domínio público
по: Peixoto Filho, Aser Cortines
Опубликовано: (2000)
по: Peixoto Filho, Aser Cortines
Опубликовано: (2000)
Ética ambiental
по: Nalini, José Renato
Опубликовано: (2004)
по: Nalini, José Renato
Опубликовано: (2004)
A Educação Ambiental como estratégia de mobilização social para o enfrentamento da escassez de água
по: Piccoli, Andrezza de Souza
Опубликовано: (2016)
по: Piccoli, Andrezza de Souza
Опубликовано: (2016)
Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
по: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Опубликовано: (2013)
по: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Опубликовано: (2013)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
по: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубликовано: (2012)
по: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубликовано: (2012)
Subsunção da água à sustentabilidade
по: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубликовано: (2008)
по: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубликовано: (2008)
O direito de águas no Brasil
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (2009)
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (2009)
Agência nacional de águas (ANA)
по: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубликовано: (2008)
по: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубликовано: (2008)
A água como sujeito de direitos
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2014)
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2014)
Sim, vai faltar água
по: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Опубликовано: (2018)
по: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Опубликовано: (2018)
O avanço do agronegócio e o aumento dos conflitos pelo uso da água
по: Scantimburgo, André
Опубликовано: (2016)
по: Scantimburgo, André
Опубликовано: (2016)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
по: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Опубликовано: (2017)
по: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Опубликовано: (2017)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
по: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубликовано: (2021)
по: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубликовано: (2021)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
по: Salles, Paulo
Опубликовано: (2018)
по: Salles, Paulo
Опубликовано: (2018)
Proteção jurídica das águas
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
A cobrança pelo uso da água
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000)
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (2019)
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (2019)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2019)
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2019)
Água : o ouro do século XXI
по: Cabral, Bernardo
Опубликовано: (2004)
по: Cabral, Bernardo
Опубликовано: (2004)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2018)
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2018)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
по: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Опубликовано: (2016)
по: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Опубликовано: (2016)
O Brasil descobre a água
по: Pinto, Lucio Flavio
Опубликовано: (2015)
по: Pinto, Lucio Flavio
Опубликовано: (2015)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
по: Costa, Luiz Claudio Pires
Опубликовано: (2024)
по: Costa, Luiz Claudio Pires
Опубликовано: (2024)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
по: Santos, Thiago Flores dos
Опубликовано: (2011)
по: Santos, Thiago Flores dos
Опубликовано: (2011)
História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
по: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубликовано: (2008)
по: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубликовано: (2008)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
по: Brasil
Опубликовано: (2015)
по: Brasil
Опубликовано: (2015)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
по: Serralta, Eleonora Braz
Опубликовано: (2012)
по: Serralta, Eleonora Braz
Опубликовано: (2012)
A ética das virtudes e o meio ambiente
по: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубликовано: (2006)
по: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубликовано: (2006)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
по: Galvão, Jucilene
Опубликовано: (2015)
по: Galvão, Jucilene
Опубликовано: (2015)
As dimensões dos direitos das águas
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2017)
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2017)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
по: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Опубликовано: (2014)
по: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Опубликовано: (2014)
Схожие документы
-
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
по: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубликовано: (2012) -
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
по: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубликовано: (2022) -
Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade
по: Neves, Estela Maria Souza Costa
Опубликовано: (2018) -
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
по: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Опубликовано: (2006) -
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
по: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Опубликовано: (2006)