O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 3 (maio/jun. 2002), p. 244-259 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito ambiental comparado, aspectos constitucionais, guatemala, panamá, uruguai. Educação ambiental, brasil. Meio ambiente, impostos, direito comparado. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29405 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
per: Martinho, Melina Silva
Publicat: (2012)
per: Martinho, Melina Silva
Publicat: (2012)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2011)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2011)
Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
per: Caumont, Arturo
Publicat: (2018)
per: Caumont, Arturo
Publicat: (2018)
Tributação e meio ambiente
per: Machado, Raquel
Publicat: (2010)
per: Machado, Raquel
Publicat: (2010)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2004)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2004)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
per: Garbin, Rosana Broglio
Publicat: (2014)
per: Garbin, Rosana Broglio
Publicat: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
per: Garbin, Rosana Broglio
Publicat: (2014)
per: Garbin, Rosana Broglio
Publicat: (2014)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
per: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicat: (2012)
per: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicat: (2012)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
per: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Publicat: (2023)
per: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Publicat: (2023)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2017)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2017)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
per: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicat: (2012)
per: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicat: (2012)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
per: Fidelis, Claudia
Publicat: (2019)
per: Fidelis, Claudia
Publicat: (2019)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
per: El Tasse, Adel
Publicat: (2015)
per: El Tasse, Adel
Publicat: (2015)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
per: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicat: (2014)
per: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicat: (2014)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
per: Farias, Paulo José Leite
Publicat: (2002)
per: Farias, Paulo José Leite
Publicat: (2002)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
per: Silva, Maria Anaber Melo e
Publicat: (2016)
per: Silva, Maria Anaber Melo e
Publicat: (2016)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
per: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publicat: (2008)
per: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publicat: (2008)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
per: Valente, Patricia Pessôa
Publicat: (2013)
per: Valente, Patricia Pessôa
Publicat: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
per: Valente, Patricia Pessôa
Publicat: (2013)
per: Valente, Patricia Pessôa
Publicat: (2013)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
per: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Publicat: (2012)
per: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Publicat: (2012)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
per: Rezende, Renato Monteiro de
Publicat: (2012)
per: Rezende, Renato Monteiro de
Publicat: (2012)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
per: Rammê, Rogério Santos
Publicat: (2017)
per: Rammê, Rogério Santos
Publicat: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2002)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2002)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2008)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2008)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
per: Souza, Lucas Silva de
Publicat: (2019)
per: Souza, Lucas Silva de
Publicat: (2019)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
per: Castello, Melissa Guimarães
Publicat: (2006)
per: Castello, Melissa Guimarães
Publicat: (2006)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
per: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicat: (2021)
per: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicat: (2021)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
per: Corrêa, Ceres Fernanda
Publicat: (2011)
per: Corrêa, Ceres Fernanda
Publicat: (2011)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
per: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Publicat: (2014)
per: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Publicat: (2014)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
per: Faria, David Francisco de
Publicat: (2022)
per: Faria, David Francisco de
Publicat: (2022)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
per: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicat: (2021)
per: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicat: (2021)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
per: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicat: (2016)
per: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicat: (2016)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
per: Rocha, Luis Fernando
Publicat: (2020)
per: Rocha, Luis Fernando
Publicat: (2020)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (1997)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (1997)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
per: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publicat: (2011)
per: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publicat: (2011)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
per: Fonseca, Patrícia Galindo da
Publicat: (2014)
per: Fonseca, Patrícia Galindo da
Publicat: (2014)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2020)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2020)