O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Dressler, Maria de Lourdes Freitas |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 3 (maio/jun. 2002), p. 244-259 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito ambiental comparado, aspectos constitucionais, guatemala, panamá, uruguai. Educação ambiental, brasil. Meio ambiente, impostos, direito comparado. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29405 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
-н: Martinho, Melina Silva
Хэвлэсэн: (2012)
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Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2011)
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Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
-н: Caumont, Arturo
Хэвлэсэн: (2018)
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Tributação e meio ambiente
-н: Machado, Raquel
Хэвлэсэн: (2010)
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2004)
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Diversos enfoques do princípio da igualdade
-н: Garbin, Rosana Broglio
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
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Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
-н: Peralta Montero, Carlos Eduardo
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-н: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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-н: Barbosa, Haroldo Camargo
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-н: Fidelis, Claudia
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-н: Farias, Paulo José Leite
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Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
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Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
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-н: Bello Filho, Ney de Barros
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