Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
Gardado en:
| Autor Principal: | Bugalho, Nelson |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 26 (abr./jun. 2002), p. 167-181 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, qualidade, aspectos constitucionais, brasil. Poluição, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97529 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
por: Bugalho, Nelson
Publicado: (1998)
por: Bugalho, Nelson
Publicado: (1998)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
por: Bello, Douglas Sena
Publicado: (2018)
por: Bello, Douglas Sena
Publicado: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado: (2011)
por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado: (2011)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
por: Bugalho, Nelson
Publicado: (2002)
por: Bugalho, Nelson
Publicado: (2002)
Análise jurídica da poluição sonora
por: Farias, Talden
Publicado: (2007)
por: Farias, Talden
Publicado: (2007)
A tutela penal do meio ambiente
por: Sicoli, José Carlos Meloni
Publicado: (1998)
por: Sicoli, José Carlos Meloni
Publicado: (1998)
Poluição visual é crime
por: Gentil, Plínio
Publicado: (2007)
por: Gentil, Plínio
Publicado: (2007)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
por: Sifuentes, Mônica
Publicado: (2001)
por: Sifuentes, Mônica
Publicado: (2001)
Poluição luminosa
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2005)
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2005)
A tutela penal das águas
por: Roberti, Maura
Publicado: (2002)
por: Roberti, Maura
Publicado: (2002)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
por: Azevedo, Plauto Faraco de
Publicado: (2000)
por: Azevedo, Plauto Faraco de
Publicado: (2000)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado: (2021)
por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado: (2021)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
por: Paschoal, Janaina Conceição
Publicado: (2015)
por: Paschoal, Janaina Conceição
Publicado: (2015)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
por: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Publicado: (2011)
por: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Publicado: (2011)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado: (2001)
por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado: (2005)
por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado: (2005)
Anotações ao crime de poluição
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2003)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2003)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2016)
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado: (2017)
por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado: (2017)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publicado: (2020)
por: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publicado: (2020)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado: (2010)
por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado: (2010)
Direito penal ecológico
por: Moraes, Benjamin
Publicado: (1979)
por: Moraes, Benjamin
Publicado: (1979)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado: (2014)
por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Santos, Juarez Cirino dos
Publicado: (2001)
por: Santos, Juarez Cirino dos
Publicado: (2001)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2017)
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2017)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
por: Kassada, Daiane Ayumi
Publicado: (2020)
por: Kassada, Daiane Ayumi
Publicado: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2009)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado: (2013)
por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado: (2013)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
por: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicado: (2010)
por: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicado: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado: (2006)
por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado: (2006)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1977)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1977)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado: (2019)
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado: (2019)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado: (2020)
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado: (2020)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
por: Morais, Ana Claudia de
Publicado: (2007)
por: Morais, Ana Claudia de
Publicado: (2007)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2013)
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2013)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
por: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicado: (2015)
por: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicado: (2015)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (1999)
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (1999)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado: (2008)
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado: (2008)
Meio ambiente e proteção penal
por: Dotti, René Ariel
Publicado: (1989)
por: Dotti, René Ariel
Publicado: (1989)
Tutela penal em face da poluição do ar
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2000)
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2000)
Títulos similares
-
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
por: Bugalho, Nelson
Publicado: (1998) -
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
por: Bello, Douglas Sena
Publicado: (2018) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado: (2011) -
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
por: Bugalho, Nelson
Publicado: (2002) -
Análise jurídica da poluição sonora
por: Farias, Talden
Publicado: (2007)