Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Bugalho, Nelson |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 26 (abr./jun. 2002), p. 167-181 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, qualidade, aspectos constitucionais, brasil. Poluição, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97529 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
von: Bugalho, Nelson
Veröffentlicht: (1998)
von: Bugalho, Nelson
Veröffentlicht: (1998)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
von: Bello, Douglas Sena
Veröffentlicht: (2018)
von: Bello, Douglas Sena
Veröffentlicht: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
von: Barbosa, Erivaldo Moreira
Veröffentlicht: (2011)
von: Barbosa, Erivaldo Moreira
Veröffentlicht: (2011)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
von: Bugalho, Nelson
Veröffentlicht: (2002)
von: Bugalho, Nelson
Veröffentlicht: (2002)
Análise jurídica da poluição sonora
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007)
A tutela penal do meio ambiente
von: Sicoli, José Carlos Meloni
Veröffentlicht: (1998)
von: Sicoli, José Carlos Meloni
Veröffentlicht: (1998)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
von: Sifuentes, Mônica
Veröffentlicht: (2001)
von: Sifuentes, Mônica
Veröffentlicht: (2001)
Poluição visual é crime
von: Gentil, Plínio
Veröffentlicht: (2007)
von: Gentil, Plínio
Veröffentlicht: (2007)
Poluição luminosa
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2005)
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2005)
A tutela penal das águas
von: Roberti, Maura
Veröffentlicht: (2002)
von: Roberti, Maura
Veröffentlicht: (2002)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
von: Fonseca, Luiz Vidal
Veröffentlicht: (2001)
von: Fonseca, Luiz Vidal
Veröffentlicht: (2001)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
von: Martins, Fernanda G. Galhego
Veröffentlicht: (2021)
von: Martins, Fernanda G. Galhego
Veröffentlicht: (2021)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
von: Paschoal, Janaina Conceição
Veröffentlicht: (2015)
von: Paschoal, Janaina Conceição
Veröffentlicht: (2015)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
von: Azevedo, Plauto Faraco de
Veröffentlicht: (2000)
von: Azevedo, Plauto Faraco de
Veröffentlicht: (2000)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
von: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Veröffentlicht: (2011)
von: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Veröffentlicht: (2011)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2016)
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
von: Smanio, Gianpaolo Poggio
Veröffentlicht: (2005)
von: Smanio, Gianpaolo Poggio
Veröffentlicht: (2005)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
von: Reis, Wanderlei José dos
Veröffentlicht: (2014)
von: Reis, Wanderlei José dos
Veröffentlicht: (2014)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Veröffentlicht: (2010)
von: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Veröffentlicht: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
von: Santos, Juarez Cirino dos
Veröffentlicht: (2001)
von: Santos, Juarez Cirino dos
Veröffentlicht: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Pureza, Diego Luiz Victório
Veröffentlicht: (2017)
von: Pureza, Diego Luiz Victório
Veröffentlicht: (2017)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
von: Souza, Artur de Brito Gueiros
Veröffentlicht: (2020)
von: Souza, Artur de Brito Gueiros
Veröffentlicht: (2020)
Anotações ao crime de poluição
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2003)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2003)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2017)
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
von: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Veröffentlicht: (2013)
von: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Veröffentlicht: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Pinheiro, Érika Monaísa
Veröffentlicht: (2006)
von: Pinheiro, Érika Monaísa
Veröffentlicht: (2006)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
von: Silva, Ivan Luís Marques da
Veröffentlicht: (2010)
von: Silva, Ivan Luís Marques da
Veröffentlicht: (2010)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Veröffentlicht: (2020)
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Veröffentlicht: (2020)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Veröffentlicht: (2019)
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Veröffentlicht: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2009)
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2009)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
von: Kassada, Daiane Ayumi
Veröffentlicht: (2020)
von: Kassada, Daiane Ayumi
Veröffentlicht: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2013)
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2013)
Direito penal ecológico
von: Moraes, Benjamin
Veröffentlicht: (1979)
von: Moraes, Benjamin
Veröffentlicht: (1979)
Meio ambiente e proteção penal
von: Dotti, René Ariel
Veröffentlicht: (1989)
von: Dotti, René Ariel
Veröffentlicht: (1989)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
von: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Veröffentlicht: (2015)
von: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Veröffentlicht: (2015)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1977)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1977)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
von: Gomes, Luiz Flávio
Veröffentlicht: (2008)
von: Gomes, Luiz Flávio
Veröffentlicht: (2008)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
von: Jesus, Damásio E. de
Veröffentlicht: (2010)
von: Jesus, Damásio E. de
Veröffentlicht: (2010)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
von: Morais, Ana Claudia de
Veröffentlicht: (2007)
von: Morais, Ana Claudia de
Veröffentlicht: (2007)
Tutela penal em face da poluição do ar
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2000)
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2000)
Ähnliche Einträge
-
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
von: Bugalho, Nelson
Veröffentlicht: (1998) -
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
von: Bello, Douglas Sena
Veröffentlicht: (2018) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
von: Barbosa, Erivaldo Moreira
Veröffentlicht: (2011) -
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
von: Bugalho, Nelson
Veröffentlicht: (2002) -
Análise jurídica da poluição sonora
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007)