Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
Gorde:
| Egile nagusia: | Bugalho, Nelson |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 26 (abr./jun. 2002), p. 167-181 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, qualidade, aspectos constitucionais, brasil. Poluição, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97529 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
nork: Bugalho, Nelson
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