Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Bugalho, Nelson |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 26 (abr./jun. 2002), p. 167-181 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, qualidade, aspectos constitucionais, brasil. Poluição, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97529 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
de réir: Bello, Douglas Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Análise jurídica da poluição sonora
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A tutela penal do meio ambiente
de réir: Sicoli, José Carlos Meloni
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
de réir: Sifuentes, Mônica
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Poluição visual é crime
de réir: Gentil, Plínio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Poluição luminosa
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Roberti, Maura
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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de réir: Fonseca, Luiz Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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de réir: Martins, Fernanda G. Galhego
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Paschoal, Janaina Conceição
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
de réir: Azevedo, Plauto Faraco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Reis, Wanderlei José dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Anotações ao crime de poluição
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
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de réir: Gomes, Gabriela Cristina Leite
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de réir: Pinheiro, Érika Monaísa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
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Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
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A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
de réir: Morais, Ana Claudia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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