Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 26 (abr./jun. 2002), p. 167-181 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, qualidade, aspectos constitucionais, brasil. Poluição, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97529 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
: Bugalho, Nelson
Հրապարակվել է: (1998)
: Bugalho, Nelson
Հրապարակվել է: (1998)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
: Bello, Douglas Sena
Հրապարակվել է: (2018)
: Bello, Douglas Sena
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2011)
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2011)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
: Bugalho, Nelson
Հրապարակվել է: (2002)
: Bugalho, Nelson
Հրապարակվել է: (2002)
Análise jurídica da poluição sonora
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
A tutela penal do meio ambiente
: Sicoli, José Carlos Meloni
Հրապարակվել է: (1998)
: Sicoli, José Carlos Meloni
Հրապարակվել է: (1998)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
: Sifuentes, Mônica
Հրապարակվել է: (2001)
: Sifuentes, Mônica
Հրապարակվել է: (2001)
Poluição visual é crime
: Gentil, Plínio
Հրապարակվել է: (2007)
: Gentil, Plínio
Հրապարակվել է: (2007)
Poluição luminosa
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2005)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2005)
A tutela penal das águas
: Roberti, Maura
Հրապարակվել է: (2002)
: Roberti, Maura
Հրապարակվել է: (2002)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
: Fonseca, Luiz Vidal
Հրապարակվել է: (2001)
: Fonseca, Luiz Vidal
Հրապարակվել է: (2001)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
: Martins, Fernanda G. Galhego
Հրապարակվել է: (2021)
: Martins, Fernanda G. Galhego
Հրապարակվել է: (2021)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
: Paschoal, Janaina Conceição
Հրապարակվել է: (2015)
: Paschoal, Janaina Conceição
Հրապարակվել է: (2015)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
: Azevedo, Plauto Faraco de
Հրապարակվել է: (2000)
: Azevedo, Plauto Faraco de
Հրապարակվել է: (2000)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Հրապարակվել է: (2011)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
: Reis, Wanderlei José dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Reis, Wanderlei José dos
Հրապարակվել է: (2014)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2010)
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Santos, Juarez Cirino dos
Հրապարակվել է: (2001)
: Santos, Juarez Cirino dos
Հրապարակվել է: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Pureza, Diego Luiz Victório
Հրապարակվել է: (2017)
: Pureza, Diego Luiz Victório
Հրապարակվել է: (2017)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Souza, Artur de Brito Gueiros
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Artur de Brito Gueiros
Հրապարակվել է: (2020)
Anotações ao crime de poluição
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2003)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2003)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2017)
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Pinheiro, Érika Monaísa
Հրապարակվել է: (2006)
: Pinheiro, Érika Monaísa
Հրապարակվել է: (2006)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
: Silva, Ivan Luís Marques da
Հրապարակվել է: (2010)
: Silva, Ivan Luís Marques da
Հրապարակվել է: (2010)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2020)
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2020)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Հրապարակվել է: (2019)
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
: Kassada, Daiane Ayumi
Հրապարակվել է: (2020)
: Kassada, Daiane Ayumi
Հրապարակվել է: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2013)
Direito penal ecológico
: Moraes, Benjamin
Հրապարակվել է: (1979)
: Moraes, Benjamin
Հրապարակվել է: (1979)
Meio ambiente e proteção penal
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (1989)
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (1989)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Հրապարակվել է: (2015)
: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Հրապարակվել է: (2015)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1977)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1977)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
: Jesus, Damásio E. de
Հրապարակվել է: (2010)
: Jesus, Damásio E. de
Հրապարակվել է: (2010)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
: Morais, Ana Claudia de
Հրապարակվել է: (2007)
: Morais, Ana Claudia de
Հրապարակվել է: (2007)
Tutela penal em face da poluição do ar
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2000)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2000)