Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 26 (abr./jun. 2002), p. 167-181 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, qualidade, aspectos constitucionais, brasil. Poluição, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97529 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Bugalho, Nelson
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O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
-н: Bello, Douglas Sena
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Análise jurídica da poluição sonora
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A tutela penal do meio ambiente
-н: Sicoli, José Carlos Meloni
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
-н: Sifuentes, Mônica
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Poluição visual é crime
-н: Gentil, Plínio
Хэвлэсэн: (2007)
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Poluição luminosa
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2005)
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A tutela penal das águas
-н: Roberti, Maura
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
-н: Fonseca, Luiz Vidal
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
-н: Martins, Fernanda G. Galhego
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
-н: Paschoal, Janaina Conceição
Хэвлэсэн: (2015)
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Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
-н: Azevedo, Plauto Faraco de
Хэвлэсэн: (2000)
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Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
-н: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2016)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2005)
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A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
-н: Reis, Wanderlei José dos
Хэвлэсэн: (2014)
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Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2010)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Santos, Juarez Cirino dos
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Pureza, Diego Luiz Victório
Хэвлэсэн: (2017)
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Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Souza, Artur de Brito Gueiros
Хэвлэсэн: (2020)
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Anotações ao crime de poluição
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2003)
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-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2017)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
-н: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Хэвлэсэн: (2013)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Pinheiro, Érika Monaísa
Хэвлэсэн: (2006)
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
-н: Silva, Ivan Luís Marques da
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Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
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Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
-н: Kassada, Daiane Ayumi
Хэвлэсэн: (2020)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2013)
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Direito penal ecológico
-н: Moraes, Benjamin
Хэвлэсэн: (1979)
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Meio ambiente e proteção penal
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1989)
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Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
-н: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
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Poluição por pesticidas : implicações juridicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1977)
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Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
-н: Gomes, Luiz Flávio
Хэвлэсэн: (2008)
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-н: Jesus, Damásio E. de
Хэвлэсэн: (2010)
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A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
-н: Morais, Ana Claudia de
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Tutela penal em face da poluição do ar
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2000)