Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 26 (abr./jun. 2002), p. 167-181 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, qualidade, aspectos constitucionais, brasil. Poluição, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97529 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (1998)
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (1998)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
door: Bello, Douglas Sena
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bello, Douglas Sena
Gepubliceerd in: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
door: Barbosa, Erivaldo Moreira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Barbosa, Erivaldo Moreira
Gepubliceerd in: (2011)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (2002)
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (2002)
Análise jurídica da poluição sonora
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
A tutela penal do meio ambiente
door: Sicoli, José Carlos Meloni
Gepubliceerd in: (1998)
door: Sicoli, José Carlos Meloni
Gepubliceerd in: (1998)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
door: Sifuentes, Mônica
Gepubliceerd in: (2001)
door: Sifuentes, Mônica
Gepubliceerd in: (2001)
Poluição visual é crime
door: Gentil, Plínio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gentil, Plínio
Gepubliceerd in: (2007)
Poluição luminosa
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2005)
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2005)
A tutela penal das águas
door: Roberti, Maura
Gepubliceerd in: (2002)
door: Roberti, Maura
Gepubliceerd in: (2002)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
door: Fonseca, Luiz Vidal
Gepubliceerd in: (2001)
door: Fonseca, Luiz Vidal
Gepubliceerd in: (2001)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
door: Martins, Fernanda G. Galhego
Gepubliceerd in: (2021)
door: Martins, Fernanda G. Galhego
Gepubliceerd in: (2021)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
door: Paschoal, Janaina Conceição
Gepubliceerd in: (2015)
door: Paschoal, Janaina Conceição
Gepubliceerd in: (2015)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
door: Azevedo, Plauto Faraco de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Azevedo, Plauto Faraco de
Gepubliceerd in: (2000)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
door: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Gepubliceerd in: (2011)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
door: Smanio, Gianpaolo Poggio
Gepubliceerd in: (2005)
door: Smanio, Gianpaolo Poggio
Gepubliceerd in: (2005)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
door: Reis, Wanderlei José dos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Reis, Wanderlei José dos
Gepubliceerd in: (2014)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Gepubliceerd in: (2010)
door: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Gepubliceerd in: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
door: Santos, Juarez Cirino dos
Gepubliceerd in: (2001)
door: Santos, Juarez Cirino dos
Gepubliceerd in: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Pureza, Diego Luiz Victório
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pureza, Diego Luiz Victório
Gepubliceerd in: (2017)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
door: Souza, Artur de Brito Gueiros
Gepubliceerd in: (2020)
door: Souza, Artur de Brito Gueiros
Gepubliceerd in: (2020)
Anotações ao crime de poluição
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2003)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2003)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
door: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Gepubliceerd in: (2013)
door: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Gepubliceerd in: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Pinheiro, Érika Monaísa
Gepubliceerd in: (2006)
door: Pinheiro, Érika Monaísa
Gepubliceerd in: (2006)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
door: Silva, Ivan Luís Marques da
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, Ivan Luís Marques da
Gepubliceerd in: (2010)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2020)
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2020)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Gepubliceerd in: (2019)
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Gepubliceerd in: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
door: Kassada, Daiane Ayumi
Gepubliceerd in: (2020)
door: Kassada, Daiane Ayumi
Gepubliceerd in: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2013)
Direito penal ecológico
door: Moraes, Benjamin
Gepubliceerd in: (1979)
door: Moraes, Benjamin
Gepubliceerd in: (1979)
Meio ambiente e proteção penal
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (1989)
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (1989)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
door: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Gepubliceerd in: (2015)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1977)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1977)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
door: Gomes, Luiz Flávio
Gepubliceerd in: (2008)
door: Gomes, Luiz Flávio
Gepubliceerd in: (2008)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
door: Jesus, Damásio E. de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Jesus, Damásio E. de
Gepubliceerd in: (2010)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
door: Morais, Ana Claudia de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Morais, Ana Claudia de
Gepubliceerd in: (2007)
Tutela penal em face da poluição do ar
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2000)
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2000)