Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 26 (abr./jun. 2002), p. 167-181 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, qualidade, aspectos constitucionais, brasil. Poluição, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97529 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
за авторством: Bugalho, Nelson
Опубліковано: (1998)
за авторством: Bugalho, Nelson
Опубліковано: (1998)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
за авторством: Bello, Douglas Sena
Опубліковано: (2018)
за авторством: Bello, Douglas Sena
Опубліковано: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубліковано: (2011)
за авторством: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубліковано: (2011)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
за авторством: Bugalho, Nelson
Опубліковано: (2002)
за авторством: Bugalho, Nelson
Опубліковано: (2002)
Análise jurídica da poluição sonora
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2007)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2007)
A tutela penal do meio ambiente
за авторством: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубліковано: (1998)
за авторством: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубліковано: (1998)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
за авторством: Sifuentes, Mônica
Опубліковано: (2001)
за авторством: Sifuentes, Mônica
Опубліковано: (2001)
Poluição visual é crime
за авторством: Gentil, Plínio
Опубліковано: (2007)
за авторством: Gentil, Plínio
Опубліковано: (2007)
Poluição luminosa
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2005)
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2005)
A tutela penal das águas
за авторством: Roberti, Maura
Опубліковано: (2002)
за авторством: Roberti, Maura
Опубліковано: (2002)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
за авторством: Fonseca, Luiz Vidal
Опубліковано: (2001)
за авторством: Fonseca, Luiz Vidal
Опубліковано: (2001)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
за авторством: Martins, Fernanda G. Galhego
Опубліковано: (2021)
за авторством: Martins, Fernanda G. Galhego
Опубліковано: (2021)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
за авторством: Paschoal, Janaina Conceição
Опубліковано: (2015)
за авторством: Paschoal, Janaina Conceição
Опубліковано: (2015)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
за авторством: Azevedo, Plauto Faraco de
Опубліковано: (2000)
за авторством: Azevedo, Plauto Faraco de
Опубліковано: (2000)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
за авторством: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Опубліковано: (2011)
за авторством: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Опубліковано: (2011)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
за авторством: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубліковано: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
за авторством: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубліковано: (2005)
за авторством: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубліковано: (2005)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
за авторством: Reis, Wanderlei José dos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Reis, Wanderlei José dos
Опубліковано: (2014)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
за авторством: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубліковано: (2010)
за авторством: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубліковано: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
за авторством: Santos, Juarez Cirino dos
Опубліковано: (2001)
за авторством: Santos, Juarez Cirino dos
Опубліковано: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
за авторством: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубліковано: (2017)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
за авторством: Souza, Artur de Brito Gueiros
Опубліковано: (2020)
за авторством: Souza, Artur de Brito Gueiros
Опубліковано: (2020)
Anotações ao crime de poluição
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2003)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2003)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
за авторством: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубліковано: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
за авторством: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубліковано: (2013)
за авторством: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубліковано: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
за авторством: Pinheiro, Érika Monaísa
Опубліковано: (2006)
за авторством: Pinheiro, Érika Monaísa
Опубліковано: (2006)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
за авторством: Silva, Ivan Luís Marques da
Опубліковано: (2010)
за авторством: Silva, Ivan Luís Marques da
Опубліковано: (2010)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
за авторством: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Опубліковано: (2020)
за авторством: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Опубліковано: (2020)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
за авторством: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Опубліковано: (2019)
за авторством: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Опубліковано: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
за авторством: Kassada, Daiane Ayumi
Опубліковано: (2020)
за авторством: Kassada, Daiane Ayumi
Опубліковано: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2013)
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2013)
Direito penal ecológico
за авторством: Moraes, Benjamin
Опубліковано: (1979)
за авторством: Moraes, Benjamin
Опубліковано: (1979)
Meio ambiente e proteção penal
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (1989)
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (1989)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
за авторством: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Опубліковано: (2015)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1977)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1977)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
за авторством: Gomes, Luiz Flávio
Опубліковано: (2008)
за авторством: Gomes, Luiz Flávio
Опубліковано: (2008)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
за авторством: Jesus, Damásio E. de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Jesus, Damásio E. de
Опубліковано: (2010)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
за авторством: Morais, Ana Claudia de
Опубліковано: (2007)
за авторством: Morais, Ana Claudia de
Опубліковано: (2007)
Tutela penal em face da poluição do ar
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2000)
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2000)