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Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silveira, Paula Galbiatti
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Teoria jurídica contemporânea Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 2018), p. 6-35
Ano:	2018
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Indígena, brasil. Participação política, brasil. Usina hidroelétrica, projeto, pará. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/15636/12537
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Autor: Piaia, Thami Covatti
Vydáno: (2017)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Autor: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Vydáno: (2019)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Autor: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Vydáno: (2019)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2010)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Autor: Prudente, Souza
Vydáno: (2010)

Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
Autor: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Vydáno: (2018)

Pará : um estado de contrastes
Autor: Perez, Fabíola
Vydáno: (2017)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
Autor: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
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Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
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Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
Autor: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Vydáno: (2012)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Autor: Fonseca, Igor Ferraz da
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Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
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Vydáno: (2016)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Autor: Oliveira, Assis da Costa
Vydáno: (2016)

Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Autor: Alexandre, André Demetrio
Vydáno: (2015)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
Autor: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
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Paisagem e memória
Autor: Tessler, Marga Inge Barth
Vydáno: (2015)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
Autor: Lima, Laura Martins Duarte de
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A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
Autor: XERFAN, Renato da Cruz
Vydáno: (2016)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
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Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
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Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
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Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
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Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
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Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
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Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama
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Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
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Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
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O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
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ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
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Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
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A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
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“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
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