Azala

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Silveira, Paula Galbiatti
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Teoria jurídica contemporânea Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 2018), p. 6-35
Ano:	2018
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Indígena, brasil. Participação política, brasil. Usina hidroelétrica, projeto, pará. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/15636/12537
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
nork: Piaia, Thami Covatti
Argitaratua: (2017)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
nork: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Argitaratua: (2019)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
nork: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Argitaratua: (2019)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2010)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2010)

Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
nork: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Argitaratua: (2018)

Pará : um estado de contrastes
nork: Perez, Fabíola
Argitaratua: (2017)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
nork: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Argitaratua: (2013)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
nork: Sena, Beatriz Veríssimo
Argitaratua: (2012)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
nork: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Argitaratua: (2012)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
nork: Fonseca, Igor Ferraz da
Argitaratua: (2013)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
nork: Oliveira, Assis da Costa
Argitaratua: (2016)

Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
nork: Alexandre, André Demetrio
Argitaratua: (2015)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
nork: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Argitaratua: (2005)

Paisagem e memória
nork: Tessler, Marga Inge Barth
Argitaratua: (2015)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
nork: Lima, Laura Martins Duarte de
Argitaratua: (2021)

A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
nork: XERFAN, Renato da Cruz
Argitaratua: (2016)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2017)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
nork: Pereira, Ana Karine
Argitaratua: (2013)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
nork: Pimmel, Nicole Freiberger
Argitaratua: (2014)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2020)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2012)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
nork: Araujo, Neiva Cristina de
Argitaratua: (2016)

Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama
nork: Lima, José Leonidas Bellem de
Argitaratua: (2016)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2019)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2022)

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
nork: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Argitaratua: (2017)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)

Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
nork: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Argitaratua: (2012)

Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2012)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2022)

Energia insustentável
nork: Zaparolli, Domingos
Argitaratua: (2019)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
nork: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Argitaratua: (2008)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
nork: Monteiro, Bruno Rios
Argitaratua: (2013)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
nork: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Argitaratua: (2013)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
nork: SOUZA, Estella Libardi de
Argitaratua: (2021)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
nork: Cureau, Sandra
Argitaratua: (2013)

A interdependência entre energia e água
nork: Guimarães, Leonam dos Santos
Argitaratua: (2017)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
nork: Dester, Mauricio
Argitaratua: (2018)

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