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Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silveira, Paula Galbiatti
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Teoria jurídica contemporânea Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 2018), p. 6-35
Ano:	2018
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Indígena, brasil. Participação política, brasil. Usina hidroelétrica, projeto, pará. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/15636/12537
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
mā: Piaia, Thami Covatti
I whakaputaina: (2017)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
mā: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
I whakaputaina: (2019)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
mā: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2010)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
mā: Prudente, Souza
I whakaputaina: (2010)

Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
mā: SANZ, Flávia Sousa Garcia
I whakaputaina: (2018)

Pará : um estado de contrastes
mā: Perez, Fabíola
I whakaputaina: (2017)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
mā: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
I whakaputaina: (2013)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
mā: Sena, Beatriz Veríssimo
I whakaputaina: (2012)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
mā: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
I whakaputaina: (2012)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
mā: Fonseca, Igor Ferraz da
I whakaputaina: (2013)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
mā: Oliveira, Assis da Costa
I whakaputaina: (2016)

Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
mā: Alexandre, André Demetrio
I whakaputaina: (2015)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
mā: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
I whakaputaina: (2005)

Paisagem e memória
mā: Tessler, Marga Inge Barth
I whakaputaina: (2015)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
mā: Lima, Laura Martins Duarte de
I whakaputaina: (2021)

A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
mā: XERFAN, Renato da Cruz
I whakaputaina: (2016)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2017)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
mā: Pereira, Ana Karine
I whakaputaina: (2013)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
mā: Pimmel, Nicole Freiberger
I whakaputaina: (2014)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2020)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2012)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
mā: Araujo, Neiva Cristina de
I whakaputaina: (2016)

Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama
mā: Lima, José Leonidas Bellem de
I whakaputaina: (2016)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2019)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
mā: Algayer, Cecília de Castro
I whakaputaina: (2022)

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
mā: Arruda, Carmen Silvia Lima de
I whakaputaina: (2017)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)

Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
mā: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
I whakaputaina: (2012)

Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2012)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2022)

Energia insustentável
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2019)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
mā: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
I whakaputaina: (2008)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
mā: Monteiro, Bruno Rios
I whakaputaina: (2013)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
mā: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
I whakaputaina: (2013)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
mā: SOUZA, Estella Libardi de
I whakaputaina: (2021)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
mā: Cureau, Sandra
I whakaputaina: (2013)

A interdependência entre energia e água
mā: Guimarães, Leonam dos Santos
I whakaputaina: (2017)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
mā: Dester, Mauricio
I whakaputaina: (2018)

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