Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Teoria jurídica contemporânea Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 2018), p. 6-35 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Indígena, brasil. Participação política, brasil. Usina hidroelétrica, projeto, pará. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/15636/12537 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
по: Piaia, Thami Covatti
Опубликовано: (2017)
по: Piaia, Thami Covatti
Опубликовано: (2017)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
по: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Опубликовано: (2019)
по: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Опубликовано: (2019)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
по: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Опубликовано: (2019)
по: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Опубликовано: (2019)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2010)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2010)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
по: Prudente, Souza
Опубликовано: (2010)
по: Prudente, Souza
Опубликовано: (2010)
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
по: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Опубликовано: (2018)
по: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Опубликовано: (2018)
Pará : um estado de contrastes
по: Perez, Fabíola
Опубликовано: (2017)
по: Perez, Fabíola
Опубликовано: (2017)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
по: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Опубликовано: (2013)
по: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Опубликовано: (2013)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
по: Sena, Beatriz Veríssimo
Опубликовано: (2012)
по: Sena, Beatriz Veríssimo
Опубликовано: (2012)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
по: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Опубликовано: (2012)
по: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Опубликовано: (2012)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
по: Fonseca, Igor Ferraz da
Опубликовано: (2013)
по: Fonseca, Igor Ferraz da
Опубликовано: (2013)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2016)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2016)
Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
по: Oliveira, Assis da Costa
Опубликовано: (2016)
по: Oliveira, Assis da Costa
Опубликовано: (2016)
Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
по: Alexandre, André Demetrio
Опубликовано: (2015)
по: Alexandre, André Demetrio
Опубликовано: (2015)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
по: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Опубликовано: (2005)
по: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Опубликовано: (2005)
Paisagem e memória
по: Tessler, Marga Inge Barth
Опубликовано: (2015)
по: Tessler, Marga Inge Barth
Опубликовано: (2015)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
по: Lima, Laura Martins Duarte de
Опубликовано: (2021)
по: Lima, Laura Martins Duarte de
Опубликовано: (2021)
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
по: XERFAN, Renato da Cruz
Опубликовано: (2016)
по: XERFAN, Renato da Cruz
Опубликовано: (2016)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2017)
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2017)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
по: Pereira, Ana Karine
Опубликовано: (2013)
по: Pereira, Ana Karine
Опубликовано: (2013)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
по: Pimmel, Nicole Freiberger
Опубликовано: (2014)
по: Pimmel, Nicole Freiberger
Опубликовано: (2014)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2020)
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2020)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2012)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2012)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
по: Araujo, Neiva Cristina de
Опубликовано: (2016)
по: Araujo, Neiva Cristina de
Опубликовано: (2016)
Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama
по: Lima, José Leonidas Bellem de
Опубликовано: (2016)
по: Lima, José Leonidas Bellem de
Опубликовано: (2016)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2019)
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2019)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
по: Algayer, Cecília de Castro
Опубликовано: (2022)
по: Algayer, Cecília de Castro
Опубликовано: (2022)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
по: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Опубликовано: (2017)
по: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Опубликовано: (2017)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
по: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубликовано: (2019)
по: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубликовано: (2019)
Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
по: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Опубликовано: (2012)
по: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Опубликовано: (2012)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2012)
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2012)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2022)
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2022)
Energia insustentável
по: Zaparolli, Domingos
Опубликовано: (2019)
по: Zaparolli, Domingos
Опубликовано: (2019)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
по: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Опубликовано: (2008)
по: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Опубликовано: (2008)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
по: Monteiro, Bruno Rios
Опубликовано: (2013)
по: Monteiro, Bruno Rios
Опубликовано: (2013)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
по: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Опубликовано: (2013)
по: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Опубликовано: (2013)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
по: SOUZA, Estella Libardi de
Опубликовано: (2021)
по: SOUZA, Estella Libardi de
Опубликовано: (2021)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
по: Cureau, Sandra
Опубликовано: (2013)
по: Cureau, Sandra
Опубликовано: (2013)
A interdependência entre energia e água
по: Guimarães, Leonam dos Santos
Опубликовано: (2017)
по: Guimarães, Leonam dos Santos
Опубликовано: (2017)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
по: Dester, Mauricio
Опубликовано: (2018)
по: Dester, Mauricio
Опубликовано: (2018)