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Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silveira, Paula Galbiatti
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Teoria jurídica contemporânea Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 2018), p. 6-35
Ano:	2018
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Indígena, brasil. Participação política, brasil. Usina hidroelétrica, projeto, pará. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/15636/12537
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
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A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Yazar:: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
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Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Yazar:: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
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Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
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Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Yazar:: Prudente, Souza
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Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
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Pará : um estado de contrastes
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Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
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Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
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A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Yazar:: Fonseca, Igor Ferraz da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Yazar:: Oliveira, Assis da Costa
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Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Yazar:: Alexandre, André Demetrio
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Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
Yazar:: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
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Paisagem e memória
Yazar:: Tessler, Marga Inge Barth
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Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
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Yazar:: XERFAN, Renato da Cruz
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Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
Yazar:: Silveira, Paula Galbiatti
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Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
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Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
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Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
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Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
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Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
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Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama
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O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
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ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
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Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
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Energia insustentável
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“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
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