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Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rossi, Fernando
Médium:	Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:
Ano:	2013
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Ônus da prova, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74657
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
Autor: Rossi, Fernando
Vydáno: (2013)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2019)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2015)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2019)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Autor: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Vydáno: (2012)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Autor: Paula, Luciana Imaculada de
Vydáno: (2014)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2010)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Autor: Silva, Enio Moraes da
Vydáno: (2002)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Autor: Lopes, Arthur Oliveira
Vydáno: (2021)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2013)

O ônus probatório nas lides ambientais
Autor: Citolin, Eduardo Tonin
Vydáno: (2013)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2017)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Autor: Dantas, Marcelo Buzaglo
Vydáno: (2021)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Autor: Reis Neto, Afonso Feitosa
Vydáno: (2020)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2015)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
Autor: Souza, Renata
Vydáno: (2019)

Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2016)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Autor: Braga Filho, Edson de Oliveira
Vydáno: (2010)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Autor: Braga Filho, Edson de Oliveira
Vydáno: (2010)

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
Autor: Martins Filho, Izaac Alves
Vydáno: (2019)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Autor: Souza, Clóvis Dias de
Vydáno: (2021)

Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Gaio, Daniel
Vydáno: (2011)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Autor: Barbieri, Isabele Bruna
Vydáno: (2021)

O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
Autor: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Vydáno: (2006)

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Autor: Barra, Leandro Moreira
Vydáno: (2015)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2021)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Autor: Ferreira, Ivette Senise
Vydáno: (2005)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Autor: Dino Neto, Nicolao
Vydáno: (2012)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Autor: Brasil, Deilton Ribeiro
Vydáno: (2017)

Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
Autor: Prestes, Fernando Figueiredo
Vydáno: (2024)

A água como patrimônio cultural
Autor: Calasans, Jorge Thierry
Vydáno: (2012)

Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
Autor: Murta, Raíssa de Oliveira
Vydáno: (2012)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
Autor: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Vydáno: (2013)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Autor: Adão, Clara de Oliveira
Vydáno: (2023)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Autor: Faria, Edimur Ferreira de
Vydáno: (2015)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Autor: Costaldello, Angela Cassia
Vydáno: (2015)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2003)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2002)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2008)

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