Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Rudiniki Neto, Rogério |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 46, n. 94 (jan./jun. 2023), p. 185-203 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Imóvel rural, aspectos ambientais, brasil. Proprietário rural, brasil. Registro de imóveis, brasil. Registro público, brasil. Propriedade rural, aspectos jurídicos, brasil. |
| Link de acesso: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55672 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Registros relacionados
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2008)
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2008)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
por: Stamm, Monica
Publicado em: (2019)
por: Stamm, Monica
Publicado em: (2019)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2020)
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2020)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
por: Saleme, Edson Ricardo
Publicado em: (2014)
por: Saleme, Edson Ricardo
Publicado em: (2014)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
por: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Publicado em: (2020)
por: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Publicado em: (2020)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
por: Sá, João Daniel Macedo
Publicado em: (2012)
por: Sá, João Daniel Macedo
Publicado em: (2012)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
por: Iasbik, Thaís Aldred
Publicado em: (2018)
por: Iasbik, Thaís Aldred
Publicado em: (2018)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
por: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Publicado em: (2020)
por: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Publicado em: (2020)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado em: (2018)
por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado em: (2018)
A publicidade da reserva florestal legal
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2014)
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2018)
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2018)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2009)
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2009)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2022)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2022)
O meio ambiente e o registro de imóveis
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2004)
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
por: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicado em: (2013)
por: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicado em: (2013)
O registro da propriedade e a propriedade rural
por: Martínez Rojo, Jesús María
Publicado em: (2004)
por: Martínez Rojo, Jesús María
Publicado em: (2004)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
por: Dias Júnior, João Terige
Publicado em: (2021)
por: Dias Júnior, João Terige
Publicado em: (2021)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
por: Leirião Filho, José Afonso
Publicado em: (2023)
por: Leirião Filho, José Afonso
Publicado em: (2023)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
por: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publicado em: (2021)
por: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publicado em: (2021)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (1980)
por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (1980)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
por: Liberal, Jorge Requejo
Publicado em: (2004)
por: Liberal, Jorge Requejo
Publicado em: (2004)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
por: Chesani Júnior, Flori
Publicado em: (2019)
por: Chesani Júnior, Flori
Publicado em: (2019)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado em: (2020)
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado em: (2020)
O registro de imóveis e a informação ambiental
por: Giner, Antonio
Publicado em: (2004)
por: Giner, Antonio
Publicado em: (2004)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
por: Cazella, Ademir A
Publicado em: (2015)
por: Cazella, Ademir A
Publicado em: (2015)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
por: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Publicado em: (2004)
por: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Publicado em: (2004)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2023)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2023)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
por: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publicado em: (2022)
por: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publicado em: (2022)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
por: Peres, Frederico
Publicado em: (2009)
por: Peres, Frederico
Publicado em: (2009)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
por: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicado em: (2000)
por: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicado em: (2000)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
por: Oliboni, Luiza Maria
Publicado em: (2018)
por: Oliboni, Luiza Maria
Publicado em: (2018)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
por: Riginik, Alexandre
Publicado em: (2014)
por: Riginik, Alexandre
Publicado em: (2014)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
por: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicado em: (2020)
por: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicado em: (2020)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2012)
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2012)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
por: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicado em: (2015)
por: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicado em: (2015)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)
por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
por: Costa, Cristina
Publicado em: (2005)
por: Costa, Cristina
Publicado em: (2005)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
por: Grande Júnior, Cláudio
Publicado em: (2015)
por: Grande Júnior, Cláudio
Publicado em: (2015)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
por: Passarelli, Luciano Lopes
Publicado em: (2020)
por: Passarelli, Luciano Lopes
Publicado em: (2020)
Registros relacionados
-
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2008) -
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
por: Stamm, Monica
Publicado em: (2019) -
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012) -
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2020) -
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
por: Saleme, Edson Ricardo
Publicado em: (2014)