Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | Rudiniki Neto, Rogério |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 46, n. 94 (jan./jun. 2023), p. 185-203 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Imóvel rural, aspectos ambientais, brasil. Proprietário rural, brasil. Registro de imóveis, brasil. Registro público, brasil. Propriedade rural, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55672 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Lignende værker
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2008)
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2008)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2019)
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2019)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2012)
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2012)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2020)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2020)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
af: Saleme, Edson Ricardo
Udgivet: (2014)
af: Saleme, Edson Ricardo
Udgivet: (2014)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
af: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Udgivet: (2020)
af: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Udgivet: (2020)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
af: Sá, João Daniel Macedo
Udgivet: (2012)
af: Sá, João Daniel Macedo
Udgivet: (2012)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
af: Iasbik, Thaís Aldred
Udgivet: (2018)
af: Iasbik, Thaís Aldred
Udgivet: (2018)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
af: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Udgivet: (2020)
af: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Udgivet: (2020)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
af: Rodrigues Neto, Assuero
Udgivet: (2018)
af: Rodrigues Neto, Assuero
Udgivet: (2018)
A publicidade da reserva florestal legal
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2014)
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2018)
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2018)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
af: Queiroz, João Eduardo Lopes
Udgivet: (2009)
af: Queiroz, João Eduardo Lopes
Udgivet: (2009)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2022)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2022)
O meio ambiente e o registro de imóveis
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2004)
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
af: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Udgivet: (2013)
af: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Udgivet: (2013)
O registro da propriedade e a propriedade rural
af: Martínez Rojo, Jesús María
Udgivet: (2004)
af: Martínez Rojo, Jesús María
Udgivet: (2004)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
af: Dias Júnior, João Terige
Udgivet: (2021)
af: Dias Júnior, João Terige
Udgivet: (2021)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
af: Leirião Filho, José Afonso
Udgivet: (2023)
af: Leirião Filho, José Afonso
Udgivet: (2023)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
af: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Udgivet: (2021)
af: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Udgivet: (2021)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
af: Mendonça, Otávio
Udgivet: (1980)
af: Mendonça, Otávio
Udgivet: (1980)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
af: Liberal, Jorge Requejo
Udgivet: (2004)
af: Liberal, Jorge Requejo
Udgivet: (2004)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
af: Chesani Júnior, Flori
Udgivet: (2019)
af: Chesani Júnior, Flori
Udgivet: (2019)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
af: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Udgivet: (2020)
af: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Udgivet: (2020)
O registro de imóveis e a informação ambiental
af: Giner, Antonio
Udgivet: (2004)
af: Giner, Antonio
Udgivet: (2004)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
af: Cazella, Ademir A
Udgivet: (2015)
af: Cazella, Ademir A
Udgivet: (2015)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
af: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Udgivet: (2004)
af: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Udgivet: (2004)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2023)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2023)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
af: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Udgivet: (2022)
af: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Udgivet: (2022)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
af: Peres, Frederico
Udgivet: (2009)
af: Peres, Frederico
Udgivet: (2009)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
af: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Udgivet: (2000)
af: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Udgivet: (2000)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
af: Oliboni, Luiza Maria
Udgivet: (2018)
af: Oliboni, Luiza Maria
Udgivet: (2018)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
af: Riginik, Alexandre
Udgivet: (2014)
af: Riginik, Alexandre
Udgivet: (2014)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
af: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Udgivet: (2020)
af: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Udgivet: (2020)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2012)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2012)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
af: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Udgivet: (2015)
af: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Udgivet: (2015)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
af: Gessner, Camila
Udgivet: (2014)
af: Gessner, Camila
Udgivet: (2014)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
af: Costa, Cristina
Udgivet: (2005)
af: Costa, Cristina
Udgivet: (2005)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
af: Grande Júnior, Cláudio
Udgivet: (2015)
af: Grande Júnior, Cláudio
Udgivet: (2015)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
af: Passarelli, Luciano Lopes
Udgivet: (2020)
af: Passarelli, Luciano Lopes
Udgivet: (2020)
Lignende værker
-
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2008) -
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2019) -
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2012) -
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2020) -
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
af: Saleme, Edson Ricardo
Udgivet: (2014)