Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Rudiniki Neto, Rogério |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 46, n. 94 (jan./jun. 2023), p. 185-203 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Imóvel rural, aspectos ambientais, brasil. Proprietário rural, brasil. Registro de imóveis, brasil. Registro público, brasil. Propriedade rural, aspectos jurídicos, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55672 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Geahča maid
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Dahkki: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Almmustuhtton: (2008)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
Dahkki: Stamm, Monica
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Stamm, Monica
Almmustuhtton: (2019)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2012)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2020)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Dahkki: Saleme, Edson Ricardo
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Saleme, Edson Ricardo
Almmustuhtton: (2014)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
Dahkki: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Almmustuhtton: (2020)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
Dahkki: Sá, João Daniel Macedo
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Sá, João Daniel Macedo
Almmustuhtton: (2012)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Dahkki: Iasbik, Thaís Aldred
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Iasbik, Thaís Aldred
Almmustuhtton: (2018)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
Dahkki: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Almmustuhtton: (2020)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Dahkki: Rodrigues Neto, Assuero
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Rodrigues Neto, Assuero
Almmustuhtton: (2018)
A publicidade da reserva florestal legal
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2018)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
Dahkki: Queiroz, João Eduardo Lopes
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Queiroz, João Eduardo Lopes
Almmustuhtton: (2009)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2022)
O meio ambiente e o registro de imóveis
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Dahkki: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Almmustuhtton: (2013)
O registro da propriedade e a propriedade rural
Dahkki: Martínez Rojo, Jesús María
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Martínez Rojo, Jesús María
Almmustuhtton: (2004)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
Dahkki: Dias Júnior, João Terige
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Dias Júnior, João Terige
Almmustuhtton: (2021)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
Dahkki: Leirião Filho, José Afonso
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Leirião Filho, José Afonso
Almmustuhtton: (2023)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
Dahkki: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Almmustuhtton: (2021)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
Dahkki: Mendonça, Otávio
Almmustuhtton: (1980)
Dahkki: Mendonça, Otávio
Almmustuhtton: (1980)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
Dahkki: Liberal, Jorge Requejo
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Liberal, Jorge Requejo
Almmustuhtton: (2004)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
Dahkki: Chesani Júnior, Flori
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Chesani Júnior, Flori
Almmustuhtton: (2019)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Dahkki: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Almmustuhtton: (2020)
O registro de imóveis e a informação ambiental
Dahkki: Giner, Antonio
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Giner, Antonio
Almmustuhtton: (2004)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
Dahkki: Cazella, Ademir A
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Cazella, Ademir A
Almmustuhtton: (2015)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
Dahkki: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Almmustuhtton: (2004)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2023)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Dahkki: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Almmustuhtton: (2022)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
Dahkki: Peres, Frederico
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Peres, Frederico
Almmustuhtton: (2009)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
Dahkki: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Almmustuhtton: (2000)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
Dahkki: Oliboni, Luiza Maria
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Oliboni, Luiza Maria
Almmustuhtton: (2018)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Dahkki: Riginik, Alexandre
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Riginik, Alexandre
Almmustuhtton: (2014)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
Dahkki: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Almmustuhtton: (2020)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2012)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
Dahkki: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Almmustuhtton: (2015)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
Dahkki: Gessner, Camila
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Gessner, Camila
Almmustuhtton: (2014)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
Dahkki: Costa, Cristina
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Costa, Cristina
Almmustuhtton: (2005)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Dahkki: Grande Júnior, Cláudio
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Grande Júnior, Cláudio
Almmustuhtton: (2015)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Dahkki: Passarelli, Luciano Lopes
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Passarelli, Luciano Lopes
Almmustuhtton: (2020)
Geahča maid
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
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Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
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