Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Kaydedildi:
| Yazar: | Rudiniki Neto, Rogério |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 46, n. 94 (jan./jun. 2023), p. 185-203 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Imóvel rural, aspectos ambientais, brasil. Proprietário rural, brasil. Registro de imóveis, brasil. Registro público, brasil. Propriedade rural, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online Erişim: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55672 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Benzer Materyaller
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Yazar:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
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Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
Yazar:: Stamm, Monica
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Yazar:: Maia, Leonardo Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Yazar:: Lehfeld, Lucas de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
Yazar:: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
Yazar:: Sá, João Daniel Macedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
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A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Yazar:: Iasbik, Thaís Aldred
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
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O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
Yazar:: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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Yazar:: Rodrigues Neto, Assuero
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
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Yazar:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
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Yazar:: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
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Yazar:: Martínez Rojo, Jesús María
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Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
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A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
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O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Yazar:: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
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Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
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Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
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