Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Saved in:
| Main Author: | Prudente, Antônio Souza |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 39 (maio/jun. 2008), p. 22-36 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Princípio da precaução, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29722 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2003)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2003)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2003)
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2003)
Tutela jurisdicional do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1990)
by: Milaré, Édis
Published: (1990)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2001)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2001)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Vieira, Fabrício dos Santos
Published: (2014)
by: Vieira, Fabrício dos Santos
Published: (2014)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
by: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Published: (2019)
by: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Published: (2019)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
by: Serra, Tatiana Barreto
Published: (2012)
by: Serra, Tatiana Barreto
Published: (2012)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
by: Bonifácio, Artur Cortez
Published: (2019)
by: Bonifácio, Artur Cortez
Published: (2019)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2016)
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2016)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
by: Lazaroni, Mizia da Silva
Published: (2006)
by: Lazaroni, Mizia da Silva
Published: (2006)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2015)
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2015)
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2015)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
by: Santos, Alexandre Silva dos
Published: (2015)
by: Santos, Alexandre Silva dos
Published: (2015)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2016)
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2016)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2004)
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2004)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
by: Dias, Bruno Smolarek
Published: (2019)
by: Dias, Bruno Smolarek
Published: (2019)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
by: Fraga, Simone de Oliveira
Published: (2006)
by: Fraga, Simone de Oliveira
Published: (2006)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
by: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Published: (2016)
by: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Published: (2016)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
by: Fava, Gustavo Crestani
Published: (2015)
by: Fava, Gustavo Crestani
Published: (2015)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2006)
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2006)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2015)
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2015)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
by: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Published: (2022)
by: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Published: (2022)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
by: Izolani, Francieli Iung
Published: (2022)
by: Izolani, Francieli Iung
Published: (2022)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
by: Machado, Gyovanni Bortolini
Published: (2014)
by: Machado, Gyovanni Bortolini
Published: (2014)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
by: Gonzalez, Aleisa
Published: (2016)
by: Gonzalez, Aleisa
Published: (2016)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
by: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Published: (2016)
by: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Published: (2016)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2015)
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2015)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2008)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2008)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
by: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Published: (2017)
by: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Published: (2017)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
by: Marinoni, Luiz Guilherme
Published: (2012)
by: Marinoni, Luiz Guilherme
Published: (2012)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
by: Alves, Iasmine Caron
Published: (2007)
by: Alves, Iasmine Caron
Published: (2007)
Tutela penal em face da poluição do ar
by: Marques, José Roberto
Published: (2000)
by: Marques, José Roberto
Published: (2000)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2008)
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2008)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
by: Milani, Gabriela
Published: (2021)
by: Milani, Gabriela
Published: (2021)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2012)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2012)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
by: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Published: (2024)
by: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Published: (2024)
Similar Items
-
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2003) -
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2003) -
Tutela jurisdicional do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1990) -
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020) -
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)