Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 49 (jan./mar. 2008), p. 56-72 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, direito comparado, alemanha, europa. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86092 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2003)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
gan: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2011)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2023)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
gan: Schiocchet, Taysa
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Schiocchet, Taysa
Cyhoeddwyd: (2012)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
gan: Mattei, Julia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mattei, Julia
Cyhoeddwyd: (2019)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2015)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
gan: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Cyhoeddwyd: (2016)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2010)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
gan: Lobato, José Danilo Tavares
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lobato, José Danilo Tavares
Cyhoeddwyd: (2020)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (1997)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
gan: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Cyhoeddwyd: (2023)
A autorização ambiental municipal
gan: Rezende, Leonardo Pereira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rezende, Leonardo Pereira
Cyhoeddwyd: (2014)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
gan: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2021)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
gan: Rimoli, Fancesco
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rimoli, Fancesco
Cyhoeddwyd: (2012)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
gan: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Cyhoeddwyd: (2019)
Agricultura terá muitas vantagens
gan: Bortot, Ivanir José
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Bortot, Ivanir José
Cyhoeddwyd: (1988)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
gan: Fidelis, Claudia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fidelis, Claudia
Cyhoeddwyd: (2019)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2017)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2021)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
gan: Moreira, Vescijudith Fernandes
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Moreira, Vescijudith Fernandes
Cyhoeddwyd: (2010)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
gan: Martins, Valkiria Silva Santos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Martins, Valkiria Silva Santos
Cyhoeddwyd: (2013)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
gan: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2012)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
gan: Meller-Hannich, Caroline
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Meller-Hannich, Caroline
Cyhoeddwyd: (2021)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
gan: Napp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Napp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2019)
Licitação ou autorização ambiental
gan: Dawalibi, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Dawalibi, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2000)
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
gan: Correia, Bruna de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Correia, Bruna de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
gan: Becker, U
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Becker, U
Cyhoeddwyd: (2023)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
gan: Soares, Matilde de Paula
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Soares, Matilde de Paula
Cyhoeddwyd: (2011)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2015)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
gan: Atz, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Atz, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2024)
A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
gan: Stival, Mariane Morato
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Stival, Mariane Morato
Cyhoeddwyd: (2017)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2018)
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2017)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
gan: Arantes, Francine Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Arantes, Francine Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
Solo urbano e licenças urbanísticas
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2010)
Europa e América Latina : a convergência necessária
gan: Vasconcelos, Álvaro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Vasconcelos, Álvaro
Cyhoeddwyd: (2024)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2023)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
gan: Ramires, Celso Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ramires, Celso Costa
Cyhoeddwyd: (2015)