A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Saved in:
| Main Author: | Silva, Tagore Trajano de Almeida |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos e pesquisas avançadas do terceiro setor Vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2017), p. 868-888 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online Access: | https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/8389/pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
by: Herani, Renato Gugliano
Published: (2014)
by: Herani, Renato Gugliano
Published: (2014)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
by: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Published: (2013)
by: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Published: (2013)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2016)
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2016)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
by: Ribeiro, Maria de Fátima
Published: (2024)
by: Ribeiro, Maria de Fátima
Published: (2024)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2014)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2014)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
by: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Published: (2016)
by: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Published: (2016)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
by: Escobar, Marco Lunardi
Published: (2014)
by: Escobar, Marco Lunardi
Published: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2015)
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2015)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
by: Kelly Cristina Costa
Published: (2017)
by: Kelly Cristina Costa
Published: (2017)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
by: Assunção, Linara Oeiras
Published: (2015)
by: Assunção, Linara Oeiras
Published: (2015)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
by: Christmann, Luiza Landerdahl
Published: (2013)
by: Christmann, Luiza Landerdahl
Published: (2013)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
by: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Published: (2015)
by: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Published: (2015)
Participação popular no controle ambiental
by: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Published: (1989)
by: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Published: (1989)
Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2021)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2021)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
by: Colombo, Silvana
Published: (2016)
by: Colombo, Silvana
Published: (2016)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
by: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Published: (2021)
by: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Published: (2021)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
by: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Published: (2025)
by: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Published: (2025)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
by: Turatti, Luciana
Published: (2019)
by: Turatti, Luciana
Published: (2019)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2000)
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2000)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
by: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Published: (2018)
by: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Published: (2018)
Meio ambiente Citadino e participação popular
by: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Published: (2012)
by: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Published: (2012)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
by: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Published: (2013)
by: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Published: (2013)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
by: Oliveira, Thiago Pires
Published: (2012)
by: Oliveira, Thiago Pires
Published: (2012)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
by: Palomares, Débora Salatino
Published: (2018)
by: Palomares, Débora Salatino
Published: (2018)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
by: Mattei, Julia
Published: (2019)
by: Mattei, Julia
Published: (2019)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
by: Borges, Marcelo Krás
Published: (2023)
by: Borges, Marcelo Krás
Published: (2023)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
by: Ferreira, Adriano Fernandes
Published: (2021)
by: Ferreira, Adriano Fernandes
Published: (2021)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2019)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2019)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
by: Ramos, Ana Gabriela Brito
Published: (2015)
by: Ramos, Ana Gabriela Brito
Published: (2015)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (2000)
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (2000)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2014)
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2014)
Democracia y desarrollo sostenible
by: Ben-Hur Braga, Natan
Published: (2008)
by: Ben-Hur Braga, Natan
Published: (2008)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
by: Pereira, Jéssica Maria Alves
Published: (2012)
by: Pereira, Jéssica Maria Alves
Published: (2012)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
by: Negrão, Caio Alexandre
Published: (2014)
by: Negrão, Caio Alexandre
Published: (2014)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
by: Silva, Rodrigo Monteiro da
Published: (2016)
by: Silva, Rodrigo Monteiro da
Published: (2016)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2017)
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
Similar Items
-
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
by: Herani, Renato Gugliano
Published: (2014) -
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
by: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Published: (2013) -
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2016) -
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
by: Ribeiro, Maria de Fátima
Published: (2024) -
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2014)