In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista reflexão e crítica do direito Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2020), p. 154-170 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Direitos humanos de terceira geração, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
In dubio pro natura
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2020)
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2020)
A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água
af: Cavalcanti, Erinaldo
Udgivet: (2021)
af: Cavalcanti, Erinaldo
Udgivet: (2021)
Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
af: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Udgivet: (2021)
af: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Udgivet: (2021)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
af: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Udgivet: (2022)
af: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Udgivet: (2022)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
af: Koury, Ana Beatriz
Udgivet: (2009)
af: Koury, Ana Beatriz
Udgivet: (2009)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
af: Dias, Emanuelly Terra
Udgivet: (2022)
af: Dias, Emanuelly Terra
Udgivet: (2022)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
af: Berwig, Juliane Altmann
Udgivet: (2017)
af: Berwig, Juliane Altmann
Udgivet: (2017)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
af: Blanchet, Luiz Alberto
Udgivet: (2020)
af: Blanchet, Luiz Alberto
Udgivet: (2020)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
af: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Udgivet: (2018)
af: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Udgivet: (2018)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
af: Souza, José Fernando Vidal de
Udgivet: (2018)
af: Souza, José Fernando Vidal de
Udgivet: (2018)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
af: Giacobbo, Daniela Garcia
Udgivet: (2019)
af: Giacobbo, Daniela Garcia
Udgivet: (2019)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
af: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Udgivet: (2019)
af: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Udgivet: (2019)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
af: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Udgivet: (2019)
af: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Udgivet: (2019)
Atuação da empresa natura : desenvolvimento ecônomico e sustentabilidade ambiental
af: Moraes, Julia Thais
Udgivet: (2023)
af: Moraes, Julia Thais
Udgivet: (2023)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2016)
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2016)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
af: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Udgivet: (2011)
af: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Udgivet: (2011)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
af: Lagrasta Neto, Caetano
Udgivet: (1988)
af: Lagrasta Neto, Caetano
Udgivet: (1988)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
af: Matos, Pedro
Udgivet: (2021)
af: Matos, Pedro
Udgivet: (2021)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
af: Santos, Laura Meneghel dos
Udgivet: (2017)
af: Santos, Laura Meneghel dos
Udgivet: (2017)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
af: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Udgivet: (1997)
af: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Udgivet: (1997)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
af: Carmo, Aurélio Hipólito do
Udgivet: (2006)
af: Carmo, Aurélio Hipólito do
Udgivet: (2006)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
af: Capasso, Marcelo Mota
Udgivet: (2023)
af: Capasso, Marcelo Mota
Udgivet: (2023)
Levando o pro bono a sério
af: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Udgivet: (2013)
O significado da advocacia pro bono
af: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Udgivet: (2013)
af: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Udgivet: (2013)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
af: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Udgivet: (2006)
af: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Udgivet: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
af: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Udgivet: (2009)
af: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Udgivet: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
af: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Udgivet: (2005)
af: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Udgivet: (2005)
O fenômeno agrário e a consciência ambiental
af: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Udgivet: (2002)
af: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Udgivet: (2002)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
af: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Udgivet: (2013)
af: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Udgivet: (2013)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2018)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2018)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
af: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Udgivet: (2007)
af: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Udgivet: (2007)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
af: D'urso, Luiz Flávio Borges
Udgivet: (2013)
af: D'urso, Luiz Flávio Borges
Udgivet: (2013)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
af: Santos, Rodrigo Coimbra
Udgivet: (2013)
af: Santos, Rodrigo Coimbra
Udgivet: (2013)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
af: Reghelin, Elisangela Melo
Udgivet: (2022)
af: Reghelin, Elisangela Melo
Udgivet: (2022)
Um panorama sobre o seguro agrícola no Brasil : histórico, características e tendência ao insucesso
af: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Udgivet: (2015)
af: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Udgivet: (2015)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
af: Souza, Damares Pereira de
Udgivet: (2019)
af: Souza, Damares Pereira de
Udgivet: (2019)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
af: Menezes, Lívia Cunha de
Udgivet: (2020)
af: Menezes, Lívia Cunha de
Udgivet: (2020)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
af: Azevedo, Eder Marques de
Udgivet: (2021)
af: Azevedo, Eder Marques de
Udgivet: (2021)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
af: Reinach, Carolina Homem de Mello
Udgivet: (2018)
af: Reinach, Carolina Homem de Mello
Udgivet: (2018)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
af: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Udgivet: (2015)
af: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Udgivet: (2015)