In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
Gorde:
| Egile nagusia: | Monteiro, Ingryd Stéphanye |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista reflexão e crítica do direito Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2020), p. 154-170 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Direitos humanos de terceira geração, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
In dubio pro natura
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2020)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2020)
A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água
nork: Cavalcanti, Erinaldo
Argitaratua: (2021)
nork: Cavalcanti, Erinaldo
Argitaratua: (2021)
Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
nork: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Argitaratua: (2021)
nork: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Argitaratua: (2021)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
nork: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Argitaratua: (2022)
nork: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Argitaratua: (2022)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
nork: Koury, Ana Beatriz
Argitaratua: (2009)
nork: Koury, Ana Beatriz
Argitaratua: (2009)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
nork: Dias, Emanuelly Terra
Argitaratua: (2022)
nork: Dias, Emanuelly Terra
Argitaratua: (2022)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2017)
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2017)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
nork: Blanchet, Luiz Alberto
Argitaratua: (2020)
nork: Blanchet, Luiz Alberto
Argitaratua: (2020)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
nork: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Argitaratua: (2018)
nork: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Argitaratua: (2018)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
nork: Souza, José Fernando Vidal de
Argitaratua: (2018)
nork: Souza, José Fernando Vidal de
Argitaratua: (2018)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
nork: Giacobbo, Daniela Garcia
Argitaratua: (2019)
nork: Giacobbo, Daniela Garcia
Argitaratua: (2019)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
nork: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Argitaratua: (2019)
nork: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Argitaratua: (2019)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2019)
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2019)
Atuação da empresa natura : desenvolvimento ecônomico e sustentabilidade ambiental
nork: Moraes, Julia Thais
Argitaratua: (2023)
nork: Moraes, Julia Thais
Argitaratua: (2023)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (2016)
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (2016)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
nork: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Argitaratua: (2011)
nork: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Argitaratua: (2011)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
nork: Lagrasta Neto, Caetano
Argitaratua: (1988)
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Argitaratua: (1988)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
nork: Matos, Pedro
Argitaratua: (2021)
nork: Matos, Pedro
Argitaratua: (2021)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
nork: Santos, Laura Meneghel dos
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
nork: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Argitaratua: (1997)
nork: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Argitaratua: (1997)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
nork: Carmo, Aurélio Hipólito do
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
nork: Capasso, Marcelo Mota
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Levando o pro bono a sério
nork: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Argitaratua: (2013)
nork: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Argitaratua: (2013)
O significado da advocacia pro bono
nork: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
nork: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Argitaratua: (2006)
nork: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Argitaratua: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
nork: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Argitaratua: (2009)
nork: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Argitaratua: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
nork: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
O fenômeno agrário e a consciência ambiental
nork: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Argitaratua: (2002)
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Argitaratua: (2002)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
nork: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
nork: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
nork: D'urso, Luiz Flávio Borges
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2013)
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A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
nork: Reghelin, Elisangela Melo
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Um panorama sobre o seguro agrícola no Brasil : histórico, características e tendência ao insucesso
nork: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
nork: Souza, Damares Pereira de
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
nork: Menezes, Lívia Cunha de
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
nork: Azevedo, Eder Marques de
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
nork: Reinach, Carolina Homem de Mello
Argitaratua: (2018)
nork: Reinach, Carolina Homem de Mello
Argitaratua: (2018)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
nork: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
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In dubio pro natura
nork: Cappelli, Silvia
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