In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista reflexão e crítica do direito Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2020), p. 154-170 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Direitos humanos de terceira geração, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
In dubio pro natura
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2020)
A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água
Tekijä: Cavalcanti, Erinaldo
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Cavalcanti, Erinaldo
Julkaistu: (2021)
Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
Tekijä: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Julkaistu: (2021)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
Tekijä: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Julkaistu: (2022)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
Tekijä: Koury, Ana Beatriz
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Koury, Ana Beatriz
Julkaistu: (2009)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
Tekijä: Dias, Emanuelly Terra
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Dias, Emanuelly Terra
Julkaistu: (2022)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
Tekijä: Berwig, Juliane Altmann
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Berwig, Juliane Altmann
Julkaistu: (2017)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
Tekijä: Blanchet, Luiz Alberto
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Blanchet, Luiz Alberto
Julkaistu: (2020)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
Tekijä: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Julkaistu: (2018)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
Tekijä: Souza, José Fernando Vidal de
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Souza, José Fernando Vidal de
Julkaistu: (2018)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
Tekijä: Giacobbo, Daniela Garcia
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Giacobbo, Daniela Garcia
Julkaistu: (2019)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
Tekijä: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Julkaistu: (2019)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
Tekijä: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Julkaistu: (2019)
Atuação da empresa natura : desenvolvimento ecônomico e sustentabilidade ambiental
Tekijä: Moraes, Julia Thais
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Moraes, Julia Thais
Julkaistu: (2023)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
Tekijä: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Julkaistu: (2016)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
Tekijä: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Julkaistu: (2011)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
Tekijä: Lagrasta Neto, Caetano
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Lagrasta Neto, Caetano
Julkaistu: (1988)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Tekijä: Matos, Pedro
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Matos, Pedro
Julkaistu: (2021)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
Tekijä: Santos, Laura Meneghel dos
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Santos, Laura Meneghel dos
Julkaistu: (2017)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
Tekijä: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Julkaistu: (1997)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
Tekijä: Carmo, Aurélio Hipólito do
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Carmo, Aurélio Hipólito do
Julkaistu: (2006)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
Tekijä: Capasso, Marcelo Mota
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Capasso, Marcelo Mota
Julkaistu: (2023)
Levando o pro bono a sério
Tekijä: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Julkaistu: (2013)
O significado da advocacia pro bono
Tekijä: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Julkaistu: (2013)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
Tekijä: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Julkaistu: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
Tekijä: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Julkaistu: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
Tekijä: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Julkaistu: (2005)
O fenômeno agrário e a consciência ambiental
Tekijä: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Julkaistu: (2002)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Tekijä: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Julkaistu: (2013)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2018)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
Tekijä: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Julkaistu: (2007)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
Tekijä: D'urso, Luiz Flávio Borges
Julkaistu: (2013)
Tekijä: D'urso, Luiz Flávio Borges
Julkaistu: (2013)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Tekijä: Santos, Rodrigo Coimbra
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Santos, Rodrigo Coimbra
Julkaistu: (2013)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
Tekijä: Reghelin, Elisangela Melo
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Reghelin, Elisangela Melo
Julkaistu: (2022)
Um panorama sobre o seguro agrícola no Brasil : histórico, características e tendência ao insucesso
Tekijä: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Julkaistu: (2015)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
Tekijä: Souza, Damares Pereira de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Souza, Damares Pereira de
Julkaistu: (2019)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Tekijä: Menezes, Lívia Cunha de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Menezes, Lívia Cunha de
Julkaistu: (2020)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
Tekijä: Azevedo, Eder Marques de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Azevedo, Eder Marques de
Julkaistu: (2021)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
Tekijä: Reinach, Carolina Homem de Mello
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Reinach, Carolina Homem de Mello
Julkaistu: (2018)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Tekijä: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Julkaistu: (2015)