In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista reflexão e crítica do direito Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2020), p. 154-170 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Direitos humanos de terceira geração, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
In dubio pro natura
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água
de réir: Cavalcanti, Erinaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
de réir: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
de réir: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
de réir: Koury, Ana Beatriz
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
de réir: Dias, Emanuelly Terra
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
de réir: Berwig, Juliane Altmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
de réir: Blanchet, Luiz Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
de réir: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
de réir: Souza, José Fernando Vidal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
de réir: Giacobbo, Daniela Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
de réir: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Atuação da empresa natura : desenvolvimento ecônomico e sustentabilidade ambiental
de réir: Moraes, Julia Thais
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
de réir: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
de réir: Lagrasta Neto, Caetano
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
de réir: Matos, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
de réir: Santos, Laura Meneghel dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
de réir: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
de réir: Carmo, Aurélio Hipólito do
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
de réir: Capasso, Marcelo Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Levando o pro bono a sério
de réir: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O significado da advocacia pro bono
de réir: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
de réir: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
de réir: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
de réir: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O fenômeno agrário e a consciência ambiental
de réir: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
de réir: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
de réir: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
de réir: D'urso, Luiz Flávio Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
de réir: Santos, Rodrigo Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
de réir: Reghelin, Elisangela Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Um panorama sobre o seguro agrícola no Brasil : histórico, características e tendência ao insucesso
de réir: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
de réir: Souza, Damares Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
de réir: Menezes, Lívia Cunha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
de réir: Azevedo, Eder Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
de réir: Reinach, Carolina Homem de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
de réir: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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