In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista reflexão e crítica do direito Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2020), p. 154-170 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Direitos humanos de terceira geração, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
In dubio pro natura
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2020)
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2020)
A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água
: Cavalcanti, Erinaldo
Հրապարակվել է: (2021)
: Cavalcanti, Erinaldo
Հրապարակվել է: (2021)
Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Հրապարակվել է: (2021)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Հրապարակվել է: (2022)
: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Հրապարակվել է: (2022)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
: Koury, Ana Beatriz
Հրապարակվել է: (2009)
: Koury, Ana Beatriz
Հրապարակվել է: (2009)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
: Dias, Emanuelly Terra
Հրապարակվել է: (2022)
: Dias, Emanuelly Terra
Հրապարակվել է: (2022)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
: Berwig, Juliane Altmann
Հրապարակվել է: (2017)
: Berwig, Juliane Altmann
Հրապարակվել է: (2017)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
: Blanchet, Luiz Alberto
Հրապարակվել է: (2020)
: Blanchet, Luiz Alberto
Հրապարակվել է: (2020)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Հրապարակվել է: (2018)
: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Հրապարակվել է: (2018)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
: Souza, José Fernando Vidal de
Հրապարակվել է: (2018)
: Souza, José Fernando Vidal de
Հրապարակվել է: (2018)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
: Giacobbo, Daniela Garcia
Հրապարակվել է: (2019)
: Giacobbo, Daniela Garcia
Հրապարակվել է: (2019)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Հրապարակվել է: (2019)
: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Հրապարակվել է: (2019)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2019)
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2019)
Atuação da empresa natura : desenvolvimento ecônomico e sustentabilidade ambiental
: Moraes, Julia Thais
Հրապարակվել է: (2023)
: Moraes, Julia Thais
Հրապարակվել է: (2023)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2016)
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2016)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Հրապարակվել է: (2011)
: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Հրապարակվել է: (2011)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
: Lagrasta Neto, Caetano
Հրապարակվել է: (1988)
: Lagrasta Neto, Caetano
Հրապարակվել է: (1988)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
: Matos, Pedro
Հրապարակվել է: (2021)
: Matos, Pedro
Հրապարակվել է: (2021)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
: Santos, Laura Meneghel dos
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos, Laura Meneghel dos
Հրապարակվել է: (2017)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Հրապարակվել է: (1997)
: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Հրապարակվել է: (1997)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
: Carmo, Aurélio Hipólito do
Հրապարակվել է: (2006)
: Carmo, Aurélio Hipólito do
Հրապարակվել է: (2006)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
: Capasso, Marcelo Mota
Հրապարակվել է: (2023)
: Capasso, Marcelo Mota
Հրապարակվել է: (2023)
Levando o pro bono a sério
: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Հրապարակվել է: (2013)
: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Հրապարակվել է: (2013)
O significado da advocacia pro bono
: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Հրապարակվել է: (2013)
: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Հրապարակվել է: (2013)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Հրապարակվել է: (2006)
: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Հրապարակվել է: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Հրապարակվել է: (2009)
: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Հրապարակվել է: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Հրապարակվել է: (2005)
: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Հրապարակվել է: (2005)
O fenômeno agrário e a consciência ambiental
: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Հրապարակվել է: (2002)
: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Հրապարակվել է: (2002)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Հրապարակվել է: (2013)
: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Հրապարակվել է: (2013)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Հրապարակվել է: (2007)
: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Հրապարակվել է: (2007)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
: D'urso, Luiz Flávio Borges
Հրապարակվել է: (2013)
: D'urso, Luiz Flávio Borges
Հրապարակվել է: (2013)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
: Santos, Rodrigo Coimbra
Հրապարակվել է: (2013)
: Santos, Rodrigo Coimbra
Հրապարակվել է: (2013)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
: Reghelin, Elisangela Melo
Հրապարակվել է: (2022)
: Reghelin, Elisangela Melo
Հրապարակվել է: (2022)
Um panorama sobre o seguro agrícola no Brasil : histórico, características e tendência ao insucesso
: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Հրապարակվել է: (2015)
: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Հրապարակվել է: (2015)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
: Souza, Damares Pereira de
Հրապարակվել է: (2019)
: Souza, Damares Pereira de
Հրապարակվել է: (2019)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
: Menezes, Lívia Cunha de
Հրապարակվել է: (2020)
: Menezes, Lívia Cunha de
Հրապարակվել է: (2020)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
: Azevedo, Eder Marques de
Հրապարակվել է: (2021)
: Azevedo, Eder Marques de
Հրապարակվել է: (2021)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
: Reinach, Carolina Homem de Mello
Հրապարակվել է: (2018)
: Reinach, Carolina Homem de Mello
Հրապարակվել է: (2018)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Հրապարակվել է: (2015)
: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Հրապարակվել է: (2015)