In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista reflexão e crítica do direito Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2020), p. 154-170 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Direitos humanos de terceira geração, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
In dubio pro natura
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2020)
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2020)
A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água
mā: Cavalcanti, Erinaldo
I whakaputaina: (2021)
mā: Cavalcanti, Erinaldo
I whakaputaina: (2021)
Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
mā: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
I whakaputaina: (2021)
mā: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
I whakaputaina: (2021)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
mā: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
mā: Koury, Ana Beatriz
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
mā: Dias, Emanuelly Terra
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
mā: Blanchet, Luiz Alberto
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
mā: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
I whakaputaina: (2018)
mā: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
I whakaputaina: (2018)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2018)
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2018)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
mā: Giacobbo, Daniela Garcia
I whakaputaina: (2019)
mā: Giacobbo, Daniela Garcia
I whakaputaina: (2019)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
mā: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
I whakaputaina: (2019)
mā: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
I whakaputaina: (2019)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2019)
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2019)
Atuação da empresa natura : desenvolvimento ecônomico e sustentabilidade ambiental
mā: Moraes, Julia Thais
I whakaputaina: (2023)
mā: Moraes, Julia Thais
I whakaputaina: (2023)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2016)
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2016)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
mā: Brito, Fernando de Azevedo Alves
I whakaputaina: (2011)
mā: Brito, Fernando de Azevedo Alves
I whakaputaina: (2011)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
mā: Lagrasta Neto, Caetano
I whakaputaina: (1988)
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I whakaputaina: (1988)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
mā: Santos, Laura Meneghel dos
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
mā: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
I whakaputaina: (1997)
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Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
mā: Carmo, Aurélio Hipólito do
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
mā: Capasso, Marcelo Mota
I whakaputaina: (2023)
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Levando o pro bono a sério
mā: Oliveira, Flávia Regina de Souza
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O significado da advocacia pro bono
mā: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
I whakaputaina: (2013)
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Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
mā: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
mā: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
I whakaputaina: (2009)
mā: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
I whakaputaina: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
mā: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
O fenômeno agrário e a consciência ambiental
mā: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
I whakaputaina: (2002)
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
mā: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2018)
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A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
mā: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
mā: D'urso, Luiz Flávio Borges
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2013)
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A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
mā: Reghelin, Elisangela Melo
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Um panorama sobre o seguro agrícola no Brasil : histórico, características e tendência ao insucesso
mā: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
mā: Souza, Damares Pereira de
I whakaputaina: (2019)
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O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
mā: Menezes, Lívia Cunha de
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
mā: Azevedo, Eder Marques de
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
mā: Reinach, Carolina Homem de Mello
I whakaputaina: (2018)
mā: Reinach, Carolina Homem de Mello
I whakaputaina: (2018)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
I whakaputaina: (2015)
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
I whakaputaina: (2015)