In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista reflexão e crítica do direito Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2020), p. 154-170 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Direitos humanos de terceira geração, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
In dubio pro natura
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2020)
A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água
-н: Cavalcanti, Erinaldo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Cavalcanti, Erinaldo
Хэвлэсэн: (2021)
Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
-н: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
-н: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Хэвлэсэн: (2022)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
-н: Koury, Ana Beatriz
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Koury, Ana Beatriz
Хэвлэсэн: (2009)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
-н: Dias, Emanuelly Terra
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Dias, Emanuelly Terra
Хэвлэсэн: (2022)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2017)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
-н: Blanchet, Luiz Alberto
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Blanchet, Luiz Alberto
Хэвлэсэн: (2020)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
-н: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Хэвлэсэн: (2018)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
-н: Souza, José Fernando Vidal de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Souza, José Fernando Vidal de
Хэвлэсэн: (2018)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
-н: Giacobbo, Daniela Garcia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Giacobbo, Daniela Garcia
Хэвлэсэн: (2019)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
-н: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2019)
Atuação da empresa natura : desenvolvimento ecônomico e sustentabilidade ambiental
-н: Moraes, Julia Thais
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Moraes, Julia Thais
Хэвлэсэн: (2023)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (2016)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
-н: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Хэвлэсэн: (2011)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
-н: Lagrasta Neto, Caetano
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Lagrasta Neto, Caetano
Хэвлэсэн: (1988)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
-н: Matos, Pedro
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Matos, Pedro
Хэвлэсэн: (2021)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
-н: Santos, Laura Meneghel dos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santos, Laura Meneghel dos
Хэвлэсэн: (2017)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
-н: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Хэвлэсэн: (1997)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
-н: Carmo, Aurélio Hipólito do
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
-н: Capasso, Marcelo Mota
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Capasso, Marcelo Mota
Хэвлэсэн: (2023)
Levando o pro bono a sério
-н: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Хэвлэсэн: (2013)
O significado da advocacia pro bono
-н: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2005)
O fenômeno agrário e a consciência ambiental
-н: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Хэвлэсэн: (2002)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
-н: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
-н: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
-н: D'urso, Luiz Flávio Borges
Хэвлэсэн: (2013)
-н: D'urso, Luiz Flávio Borges
Хэвлэсэн: (2013)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
-н: Santos, Rodrigo Coimbra
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
-н: Reghelin, Elisangela Melo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Reghelin, Elisangela Melo
Хэвлэсэн: (2022)
Um panorama sobre o seguro agrícola no Brasil : histórico, características e tendência ao insucesso
-н: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Хэвлэсэн: (2015)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
-н: Souza, Damares Pereira de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
-н: Menezes, Lívia Cunha de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Menezes, Lívia Cunha de
Хэвлэсэн: (2020)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
-н: Azevedo, Eder Marques de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Azevedo, Eder Marques de
Хэвлэсэн: (2021)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
-н: Reinach, Carolina Homem de Mello
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Reinach, Carolina Homem de Mello
Хэвлэсэн: (2018)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
-н: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)