In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista reflexão e crítica do direito Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2020), p. 154-170 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Direitos humanos de terceira geração, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
In dubio pro natura
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (2020)
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (2020)
A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água
od: Cavalcanti, Erinaldo
Wydane: (2021)
od: Cavalcanti, Erinaldo
Wydane: (2021)
Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
od: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Wydane: (2021)
od: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Wydane: (2021)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
od: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Wydane: (2022)
od: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Wydane: (2022)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
od: Koury, Ana Beatriz
Wydane: (2009)
od: Koury, Ana Beatriz
Wydane: (2009)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
od: Dias, Emanuelly Terra
Wydane: (2022)
od: Dias, Emanuelly Terra
Wydane: (2022)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
od: Berwig, Juliane Altmann
Wydane: (2017)
od: Berwig, Juliane Altmann
Wydane: (2017)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
od: Blanchet, Luiz Alberto
Wydane: (2020)
od: Blanchet, Luiz Alberto
Wydane: (2020)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
od: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Wydane: (2018)
od: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Wydane: (2018)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
od: Souza, José Fernando Vidal de
Wydane: (2018)
od: Souza, José Fernando Vidal de
Wydane: (2018)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
od: Giacobbo, Daniela Garcia
Wydane: (2019)
od: Giacobbo, Daniela Garcia
Wydane: (2019)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
od: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Wydane: (2019)
od: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Wydane: (2019)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Wydane: (2019)
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Wydane: (2019)
Atuação da empresa natura : desenvolvimento ecônomico e sustentabilidade ambiental
od: Moraes, Julia Thais
Wydane: (2023)
od: Moraes, Julia Thais
Wydane: (2023)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Wydane: (2016)
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Wydane: (2016)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
od: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Wydane: (2011)
od: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Wydane: (2011)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
od: Lagrasta Neto, Caetano
Wydane: (1988)
od: Lagrasta Neto, Caetano
Wydane: (1988)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
od: Matos, Pedro
Wydane: (2021)
od: Matos, Pedro
Wydane: (2021)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
od: Santos, Laura Meneghel dos
Wydane: (2017)
od: Santos, Laura Meneghel dos
Wydane: (2017)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
od: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Wydane: (1997)
od: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Wydane: (1997)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
od: Carmo, Aurélio Hipólito do
Wydane: (2006)
od: Carmo, Aurélio Hipólito do
Wydane: (2006)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
od: Capasso, Marcelo Mota
Wydane: (2023)
od: Capasso, Marcelo Mota
Wydane: (2023)
Levando o pro bono a sério
od: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Wydane: (2013)
od: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Wydane: (2013)
O significado da advocacia pro bono
od: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Wydane: (2013)
od: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Wydane: (2013)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
od: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Wydane: (2006)
od: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Wydane: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
od: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Wydane: (2009)
od: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Wydane: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
od: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Wydane: (2005)
od: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Wydane: (2005)
O fenômeno agrário e a consciência ambiental
od: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Wydane: (2002)
od: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Wydane: (2002)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Wydane: (2013)
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Wydane: (2013)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2018)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2018)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
od: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Wydane: (2007)
od: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Wydane: (2007)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
od: D'urso, Luiz Flávio Borges
Wydane: (2013)
od: D'urso, Luiz Flávio Borges
Wydane: (2013)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
od: Santos, Rodrigo Coimbra
Wydane: (2013)
od: Santos, Rodrigo Coimbra
Wydane: (2013)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
od: Reghelin, Elisangela Melo
Wydane: (2022)
od: Reghelin, Elisangela Melo
Wydane: (2022)
Um panorama sobre o seguro agrícola no Brasil : histórico, características e tendência ao insucesso
od: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Wydane: (2015)
od: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Wydane: (2015)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
od: Souza, Damares Pereira de
Wydane: (2019)
od: Souza, Damares Pereira de
Wydane: (2019)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
od: Menezes, Lívia Cunha de
Wydane: (2020)
od: Menezes, Lívia Cunha de
Wydane: (2020)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
od: Azevedo, Eder Marques de
Wydane: (2021)
od: Azevedo, Eder Marques de
Wydane: (2021)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
od: Reinach, Carolina Homem de Mello
Wydane: (2018)
od: Reinach, Carolina Homem de Mello
Wydane: (2018)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
od: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Wydane: (2015)
od: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Wydane: (2015)