Buchumschlag

Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Michels, Ruanda Schlickmann
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 45 (jan./mar. 2007), p. 213-232
Ano:	2007
Assuntos:	Dano, brasil. Educação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Poder de polícia, brasil. Tutela administrativa, legislação, brasil. Zoneamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86370
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2003)

Aspectos administrativos do direito ambiental
von: Lazzarini, Álvaro
Veröffentlicht: (1995)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2018)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
von: Bellandi, Daniel
Veröffentlicht: (2015)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
von: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Veröffentlicht: (2014)

Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2002)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2013)

Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2018)

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
von: De Boni, Frederico Costa
Veröffentlicht: (2014)

O poder de polícia em matéria ambiental
von: Dawalibi, Marcelo
Veröffentlicht: (1999)

O poder de polícia em meio ambiente
von: Dawalibi, Marcelo
Veröffentlicht: (1999)

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
von: Grey, Natália de Campos
Veröffentlicht: (2013)

Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2016)

Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2020)

Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
von: Paciornik, Joel Ilan
Veröffentlicht: (2000)

Repartição federal de competências ambientais
von: Lamy, Marcelo
Veröffentlicht: (2011)

A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
von: Coutinho, Ana Luísa Celino
Veröffentlicht: (2011)

Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
von: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Veröffentlicht: (2017)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2025)

A polícia na proteção ao meio ambiente
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2002)

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Veröffentlicht: (2019)

A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
von: Ferreira, Robson Alves
Veröffentlicht: (2013)

Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2017)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
von: Schmidt, Cíntia
Veröffentlicht: (2012)

Quem pode o quê em termos ambientais?
von: Velten, Paulo
Veröffentlicht: (2005)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
von: Monteiro, Bruno Rios
Veröffentlicht: (2013)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2023)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2022)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2019)

O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
von: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Veröffentlicht: (2011)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
von: Rech, Adir Ubaldo
Veröffentlicht: (2013)

Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
von: Pontes, Jorge Barbosa
Veröffentlicht: (2002)

Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2015)

Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
von: Meira, Liziane Angelotti
Veröffentlicht: (2013)

Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
von: Filomeno, José Geraldo Brito
Veröffentlicht: (2017)

Sanções administrativas ambientais
von: Lazzarini, Álvaro
Veröffentlicht: (1997)

A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
von: Laus, Audrey dos Santos
Veröffentlicht: (2004)

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso