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Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Barbosa, Erivaldo Moreira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 16, n. 2 (maio/ago. 2014), p. 39-62
Ano:	2014
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Educação ambiental, brasil. Princípio constitucional, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81193
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Direito constitucional ambiental brasileiro
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2016)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2016)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Autor: Costa, Vanessa Aparecida
Vydáno: (2011)

Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
Autor: Melo, William Bispo de
Vydáno: (2019)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
Autor: Marco, Cristhian Magnus de
Vydáno: (2017)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
Autor: Vilani, Rodrigo Machado
Vydáno: (2011)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Autor: Coelho, Helena Carvalho
Vydáno: (2014)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
Autor: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Vydáno: (2000)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2013)

Princípio constitucional da solidariedade
Autor: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Vydáno: (2014)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2018)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2010)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Autor: Piñeiro Filho, José Muiños
Vydáno: (2018)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Autor: Fornasier, Mateus de Oliveira
Vydáno: (2015)

Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
Autor: Sandri, Gabriel de Araújo
Vydáno: (2015)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Gomes, Daniela Vasconcellos
Vydáno: (2006)

A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2016)

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2014)

Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2012)

Educação ambiental nas pedagogias do presente
Autor: Guimarães, Leandro Belinaso
Vydáno: (2014)

O princípio da educação ambiental e seu tratamento na legislação brasileira. Estudo de caso
Autor: Fiori, Antonieta Aparecida
Vydáno: (2014)

Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
Autor: Vieira, Marcio Andrade
Vydáno: (2017)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Autor: Bendlin, Samara Loss
Vydáno: (2011)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Autor: Gomes, Daniela Vasconcellos
Vydáno: (2007)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Autor: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Vydáno: (2021)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Autor: Thamay, Rennan Faria Krüger
Vydáno: (2013)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Autor: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Vydáno: (2018)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Autor: Weschenfelder, Paulo Natalício
Vydáno: (2014)

A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Autor: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Vydáno: (2012)

Princípios do direito ambiental
Autor: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Vydáno: (2014)

A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
Autor: Galdino, Ana Paula Passaes
Vydáno: (2023)

A tributação e o desenvolvimento sustentável
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2019)

Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
Autor: Torres, Rafael Lopes
Vydáno: (2011)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
Autor: Garbin, Rosana Broglio
Vydáno: (2014)

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Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2018)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Autor: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Vydáno: (2015)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2013)

O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais
Autor: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Vydáno: (2021)

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