Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
Gorde:
| Egile nagusia: | Barbosa, Erivaldo Moreira |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 16, n. 2 (maio/ago. 2014), p. 39-62 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Educação ambiental, brasil. Princípio constitucional, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81193 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Direito constitucional ambiental brasileiro
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2016)
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2016)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2016)
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2016)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
nork: Costa, Vanessa Aparecida
Argitaratua: (2011)
nork: Costa, Vanessa Aparecida
Argitaratua: (2011)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
nork: Melo, William Bispo de
Argitaratua: (2019)
nork: Melo, William Bispo de
Argitaratua: (2019)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
nork: Marco, Cristhian Magnus de
Argitaratua: (2017)
nork: Marco, Cristhian Magnus de
Argitaratua: (2017)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
nork: Vilani, Rodrigo Machado
Argitaratua: (2011)
nork: Vilani, Rodrigo Machado
Argitaratua: (2011)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
nork: Coelho, Helena Carvalho
Argitaratua: (2014)
nork: Coelho, Helena Carvalho
Argitaratua: (2014)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
nork: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Argitaratua: (2000)
nork: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Argitaratua: (2000)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)
Princípio constitucional da solidariedade
nork: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Argitaratua: (2014)
nork: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Argitaratua: (2014)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2018)
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2018)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2010)
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2010)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
nork: Piñeiro Filho, José Muiños
Argitaratua: (2018)
nork: Piñeiro Filho, José Muiños
Argitaratua: (2018)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
nork: Fornasier, Mateus de Oliveira
Argitaratua: (2015)
nork: Fornasier, Mateus de Oliveira
Argitaratua: (2015)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
nork: Sandri, Gabriel de Araújo
Argitaratua: (2015)
nork: Sandri, Gabriel de Araújo
Argitaratua: (2015)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Gomes, Daniela Vasconcellos
Argitaratua: (2006)
nork: Gomes, Daniela Vasconcellos
Argitaratua: (2006)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2016)
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2016)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2014)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2014)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2012)
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2012)
Educação ambiental nas pedagogias do presente
nork: Guimarães, Leandro Belinaso
Argitaratua: (2014)
nork: Guimarães, Leandro Belinaso
Argitaratua: (2014)
O princípio da educação ambiental e seu tratamento na legislação brasileira. Estudo de caso
nork: Fiori, Antonieta Aparecida
Argitaratua: (2014)
nork: Fiori, Antonieta Aparecida
Argitaratua: (2014)
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
nork: Vieira, Marcio Andrade
Argitaratua: (2017)
nork: Vieira, Marcio Andrade
Argitaratua: (2017)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
nork: Bendlin, Samara Loss
Argitaratua: (2011)
nork: Bendlin, Samara Loss
Argitaratua: (2011)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
nork: Gomes, Daniela Vasconcellos
Argitaratua: (2007)
nork: Gomes, Daniela Vasconcellos
Argitaratua: (2007)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
nork: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Argitaratua: (2021)
nork: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Argitaratua: (2021)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
nork: Thamay, Rennan Faria Krüger
Argitaratua: (2013)
nork: Thamay, Rennan Faria Krüger
Argitaratua: (2013)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
nork: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Argitaratua: (2018)
nork: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Argitaratua: (2018)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
nork: Weschenfelder, Paulo Natalício
Argitaratua: (2014)
nork: Weschenfelder, Paulo Natalício
Argitaratua: (2014)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
nork: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Argitaratua: (2012)
nork: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Argitaratua: (2012)
Princípios do direito ambiental
nork: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Argitaratua: (2014)
nork: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Argitaratua: (2014)
A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
nork: Galdino, Ana Paula Passaes
Argitaratua: (2023)
nork: Galdino, Ana Paula Passaes
Argitaratua: (2023)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2019)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2019)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
nork: Torres, Rafael Lopes
Argitaratua: (2011)
nork: Torres, Rafael Lopes
Argitaratua: (2011)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
nork: Garbin, Rosana Broglio
Argitaratua: (2014)
nork: Garbin, Rosana Broglio
Argitaratua: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
nork: Garbin, Rosana Broglio
Argitaratua: (2014)
nork: Garbin, Rosana Broglio
Argitaratua: (2014)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
nork: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Argitaratua: (2015)
nork: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Argitaratua: (2015)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2013)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2013)
O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais
nork: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Argitaratua: (2021)
nork: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Argitaratua: (2021)
Antzeko izenburuak
-
Direito constitucional ambiental brasileiro
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2016) -
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2016) -
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
nork: Costa, Vanessa Aparecida
Argitaratua: (2011) -
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
nork: Melo, William Bispo de
Argitaratua: (2019) -
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
nork: Marco, Cristhian Magnus de
Argitaratua: (2017)