Ata uhi

Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Barbosa, Erivaldo Moreira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 16, n. 2 (maio/ago. 2014), p. 39-62
Ano:	2014
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Educação ambiental, brasil. Princípio constitucional, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81193
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Direito constitucional ambiental brasileiro
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2016)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2016)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
mā: Costa, Vanessa Aparecida
I whakaputaina: (2011)

Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
mā: Melo, William Bispo de
I whakaputaina: (2019)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
mā: Marco, Cristhian Magnus de
I whakaputaina: (2017)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
mā: Vilani, Rodrigo Machado
I whakaputaina: (2011)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
mā: Coelho, Helena Carvalho
I whakaputaina: (2014)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
mā: Capobianco, João Paulo Ribeiro
I whakaputaina: (2000)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)

Princípio constitucional da solidariedade
mā: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
I whakaputaina: (2014)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2018)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2010)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
mā: Piñeiro Filho, José Muiños
I whakaputaina: (2018)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
mā: Fornasier, Mateus de Oliveira
I whakaputaina: (2015)

Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
mā: Sandri, Gabriel de Araújo
I whakaputaina: (2015)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Gomes, Daniela Vasconcellos
I whakaputaina: (2006)

A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2016)

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2014)

Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2012)

Educação ambiental nas pedagogias do presente
mā: Guimarães, Leandro Belinaso
I whakaputaina: (2014)

O princípio da educação ambiental e seu tratamento na legislação brasileira. Estudo de caso
mā: Fiori, Antonieta Aparecida
I whakaputaina: (2014)

Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
mā: Vieira, Marcio Andrade
I whakaputaina: (2017)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
mā: Bendlin, Samara Loss
I whakaputaina: (2011)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
mā: Gomes, Daniela Vasconcellos
I whakaputaina: (2007)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
mā: Vilas Boas, Gustavo Araujo
I whakaputaina: (2021)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
mā: Thamay, Rennan Faria Krüger
I whakaputaina: (2013)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
mā: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
I whakaputaina: (2018)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
mā: Weschenfelder, Paulo Natalício
I whakaputaina: (2014)

A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
mā: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
I whakaputaina: (2012)

Princípios do direito ambiental
mā: Arruda, Carmen Silvia Lima de
I whakaputaina: (2014)

A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
mā: Galdino, Ana Paula Passaes
I whakaputaina: (2023)

A tributação e o desenvolvimento sustentável
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)

Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
mā: Torres, Rafael Lopes
I whakaputaina: (2011)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
mā: Garbin, Rosana Broglio
I whakaputaina: (2014)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
mā: Garbin, Rosana Broglio
I whakaputaina: (2014)

Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2018)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
mā: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
I whakaputaina: (2015)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2013)

O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais
mā: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
I whakaputaina: (2021)

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