Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Barbosa, Erivaldo Moreira |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 16, n. 2 (maio/ago. 2014), p. 39-62 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Educação ambiental, brasil. Princípio constitucional, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81193 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Direito constitucional ambiental brasileiro
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2016)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2016)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2016)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
door: Costa, Vanessa Aparecida
Gepubliceerd in: (2011)
door: Costa, Vanessa Aparecida
Gepubliceerd in: (2011)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
door: Melo, William Bispo de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Melo, William Bispo de
Gepubliceerd in: (2019)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
door: Marco, Cristhian Magnus de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Marco, Cristhian Magnus de
Gepubliceerd in: (2017)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
door: Vilani, Rodrigo Machado
Gepubliceerd in: (2011)
door: Vilani, Rodrigo Machado
Gepubliceerd in: (2011)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
door: Coelho, Helena Carvalho
Gepubliceerd in: (2014)
door: Coelho, Helena Carvalho
Gepubliceerd in: (2014)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
door: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Gepubliceerd in: (2000)
door: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Gepubliceerd in: (2000)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2013)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2013)
Princípio constitucional da solidariedade
door: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Gepubliceerd in: (2014)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2018)
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2018)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2010)
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2010)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
door: Piñeiro Filho, José Muiños
Gepubliceerd in: (2018)
door: Piñeiro Filho, José Muiños
Gepubliceerd in: (2018)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
door: Fornasier, Mateus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fornasier, Mateus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
door: Sandri, Gabriel de Araújo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sandri, Gabriel de Araújo
Gepubliceerd in: (2015)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Gomes, Daniela Vasconcellos
Gepubliceerd in: (2006)
door: Gomes, Daniela Vasconcellos
Gepubliceerd in: (2006)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2016)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2014)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2012)
Educação ambiental nas pedagogias do presente
door: Guimarães, Leandro Belinaso
Gepubliceerd in: (2014)
door: Guimarães, Leandro Belinaso
Gepubliceerd in: (2014)
O princípio da educação ambiental e seu tratamento na legislação brasileira. Estudo de caso
door: Fiori, Antonieta Aparecida
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fiori, Antonieta Aparecida
Gepubliceerd in: (2014)
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
door: Vieira, Marcio Andrade
Gepubliceerd in: (2017)
door: Vieira, Marcio Andrade
Gepubliceerd in: (2017)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
door: Bendlin, Samara Loss
Gepubliceerd in: (2011)
door: Bendlin, Samara Loss
Gepubliceerd in: (2011)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
door: Gomes, Daniela Vasconcellos
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gomes, Daniela Vasconcellos
Gepubliceerd in: (2007)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
door: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Gepubliceerd in: (2021)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
door: Thamay, Rennan Faria Krüger
Gepubliceerd in: (2013)
door: Thamay, Rennan Faria Krüger
Gepubliceerd in: (2013)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
door: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Gepubliceerd in: (2018)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
door: Weschenfelder, Paulo Natalício
Gepubliceerd in: (2014)
door: Weschenfelder, Paulo Natalício
Gepubliceerd in: (2014)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
door: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Gepubliceerd in: (2012)
Princípios do direito ambiental
door: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Gepubliceerd in: (2014)
A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
door: Galdino, Ana Paula Passaes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Galdino, Ana Paula Passaes
Gepubliceerd in: (2023)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2019)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2019)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
door: Torres, Rafael Lopes
Gepubliceerd in: (2011)
door: Torres, Rafael Lopes
Gepubliceerd in: (2011)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
door: Garbin, Rosana Broglio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Garbin, Rosana Broglio
Gepubliceerd in: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
door: Garbin, Rosana Broglio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Garbin, Rosana Broglio
Gepubliceerd in: (2014)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2018)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2018)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
door: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Gepubliceerd in: (2015)
door: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Gepubliceerd in: (2015)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2013)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2013)
O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais
door: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Gepubliceerd in: (2021)
Gelijkaardige items
-
Direito constitucional ambiental brasileiro
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2016) -
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2016) -
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
door: Costa, Vanessa Aparecida
Gepubliceerd in: (2011) -
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
door: Melo, William Bispo de
Gepubliceerd in: (2019) -
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
door: Marco, Cristhian Magnus de
Gepubliceerd in: (2017)