Slika omota

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano

Spremljeno u:

Bibliografski detalji
Glavni autor:	Marchesan, Ana Maria Moreira
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 48 (out./dez. 2007), p. 46-65
Ano:	2007
Assuntos:	Direito de construir, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil.
Online pristup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86318
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Slični predmeti

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2012)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
od: Santin, Janaína Rigo
Izdano: (2013)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
od: Segal, Robert Lee
Izdano: (2007)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2009)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
od: Guimarães, Nathália Arruda
Izdano: (2006)

Patrimônio cultural
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2003)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2022)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
od: Ferreira, Ivette Senise
Izdano: (2005)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
od: Marcos, Patrícia Rossi
Izdano: (2017)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
od: Matos, Federico Nunes de
Izdano: (2015)

O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Izdano: (2010)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
od: Saule Júnior, Nelson
Izdano: (2024)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2023)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
od: Sacchetto, Débora Duarte
Izdano: (2011)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
od: Santana, Patrícia da Costa
Izdano: (2012)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2020)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
od: FERNANDES, Natália de Andrade
Izdano: (2019)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
od: Santana, Patrícia da Costa
Izdano: (2009)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
od: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Izdano: (2008)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
od: Dias, Solange Gonçalves
Izdano: (2018)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
od: Borges, Marco Antônio
Izdano: (2001)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
od: Guimarães Júnior, João Lopes
Izdano: (2001)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
od: Paiva, Carlos Magno de Souza
Izdano: (2014)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
od: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Izdano: (2020)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
od: Rech, Adir Ubaldo
Izdano: (2013)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2015)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Izdano: (2013)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
od: Blank, Dionis Mauri Penning
Izdano: (2015)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
od: Gomes, Enéias Xavier
Izdano: (2015)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
od: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Izdano: (2021)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Izdano: (2015)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
od: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Izdano: (2016)

A água como patrimônio cultural
od: Calasans, Jorge Thierry
Izdano: (2012)

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
od: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Izdano: (2014)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2019)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
od: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Izdano: (2023)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
od: Megali Neto, Almir
Izdano: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso