O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Marchesan, Ana Maria Moreira |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 48 (out./dez. 2007), p. 46-65 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito de construir, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86318 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2012)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
द्वारा: Santin, Janaína Rigo
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Santin, Janaína Rigo
प्रकाशित: (2013)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
द्वारा: Segal, Robert Lee
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Segal, Robert Lee
प्रकाशित: (2007)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2009)
Patrimônio cultural
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2003)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
द्वारा: Guimarães, Nathália Arruda
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Guimarães, Nathália Arruda
प्रकाशित: (2006)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
द्वारा: Ferreira, Ivette Senise
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Ferreira, Ivette Senise
प्रकाशित: (2005)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
द्वारा: Marcos, Patrícia Rossi
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Marcos, Patrícia Rossi
प्रकाशित: (2017)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2022)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
द्वारा: Matos, Federico Nunes de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Matos, Federico Nunes de
प्रकाशित: (2015)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
द्वारा: Saule Júnior, Nelson
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Saule Júnior, Nelson
प्रकाशित: (2024)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
द्वारा: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
प्रकाशित: (2010)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
द्वारा: Sacchetto, Débora Duarte
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Sacchetto, Débora Duarte
प्रकाशित: (2011)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2003)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2023)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
द्वारा: Santana, Patrícia da Costa
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Santana, Patrícia da Costa
प्रकाशित: (2012)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2020)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
द्वारा: Borges, Marco Antônio
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Borges, Marco Antônio
प्रकाशित: (2001)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
द्वारा: Santana, Patrícia da Costa
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Santana, Patrícia da Costa
प्रकाशित: (2009)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
द्वारा: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
प्रकाशित: (2008)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
द्वारा: Dias, Solange Gonçalves
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Dias, Solange Gonçalves
प्रकाशित: (2018)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
द्वारा: Guimarães Júnior, João Lopes
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Guimarães Júnior, João Lopes
प्रकाशित: (2001)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
द्वारा: Alves, Fábio Wellington Ataíde
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Alves, Fábio Wellington Ataíde
प्रकाशित: (2020)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
द्वारा: Rech, Adir Ubaldo
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rech, Adir Ubaldo
प्रकाशित: (2013)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
द्वारा: FERNANDES, Natália de Andrade
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: FERNANDES, Natália de Andrade
प्रकाशित: (2019)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
द्वारा: Paiva, Carlos Magno de Souza
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Paiva, Carlos Magno de Souza
प्रकाशित: (2014)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2015)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
द्वारा: Blank, Dionis Mauri Penning
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Blank, Dionis Mauri Penning
प्रकाशित: (2015)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
द्वारा: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
प्रकाशित: (2013)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
द्वारा: Gomes, Enéias Xavier
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Gomes, Enéias Xavier
प्रकाशित: (2015)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
द्वारा: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
प्रकाशित: (2015)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
द्वारा: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
प्रकाशित: (2016)
A água como patrimônio cultural
द्वारा: Calasans, Jorge Thierry
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Calasans, Jorge Thierry
प्रकाशित: (2012)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
द्वारा: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
प्रकाशित: (2014)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2019)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
द्वारा: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
प्रकाशित: (2023)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
द्वारा: Megali Neto, Almir
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Megali Neto, Almir
प्रकाशित: (2020)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
द्वारा: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
प्रकाशित: (2014)
समान संसाधन
-
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2012) -
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
द्वारा: Santin, Janaína Rigo
प्रकाशित: (2013) -
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
द्वारा: Segal, Robert Lee
प्रकाशित: (2007) -
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2009)