Omslagsbild

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Marchesan, Ana Maria Moreira
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 48 (out./dez. 2007), p. 46-65
Ano:	2007
Assuntos:	Direito de construir, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86318
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2012)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
av: Santin, Janaína Rigo
Publicerad: (2013)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
av: Segal, Robert Lee
Publicerad: (2007)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009)

Patrimônio cultural
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2003)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
av: Guimarães, Nathália Arruda
Publicerad: (2006)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
av: Ferreira, Ivette Senise
Publicerad: (2005)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2017)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2022)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2015)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
av: Saule Júnior, Nelson
Publicerad: (2024)

O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
av: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicerad: (2010)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
av: Sacchetto, Débora Duarte
Publicerad: (2011)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2003)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2023)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
av: Santana, Patrícia da Costa
Publicerad: (2012)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2020)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
av: Borges, Marco Antônio
Publicerad: (2001)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
av: Santana, Patrícia da Costa
Publicerad: (2009)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
av: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicerad: (2008)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
av: Dias, Solange Gonçalves
Publicerad: (2018)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
av: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicerad: (2001)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
av: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicerad: (2020)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
av: Rech, Adir Ubaldo
Publicerad: (2013)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
av: FERNANDES, Natália de Andrade
Publicerad: (2019)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
av: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicerad: (2014)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2015)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
av: Blank, Dionis Mauri Penning
Publicerad: (2015)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
av: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicerad: (2013)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
av: Gomes, Enéias Xavier
Publicerad: (2015)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
av: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicerad: (2015)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
av: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicerad: (2016)

A água como patrimônio cultural
av: Calasans, Jorge Thierry
Publicerad: (2012)

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
av: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Publicerad: (2014)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2019)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
av: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicerad: (2023)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
av: Megali Neto, Almir
Publicerad: (2020)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
av: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Publicerad: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso