Azala

Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Bruzaca, Ruan Didier
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 16, n. 36 (set./dez. 2019), p. 247-278
Ano:	2019
Assuntos:	Agronegócio, baixo parnaíba maranhense (ma : microrregião). Comunidade, baixo parnaíba maranhense (ma : microrregião). Meio ambiente, baixo parnaíba maranhense (ma : microrregião). Ação possessória, baixo parnaíba maranhense (ma : microrregião).
Sarrera elektronikoa:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1501
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
nork: Silva, Sandro Pereira
Argitaratua: (2014)

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
nork: Heluy, Mariana Costa
Argitaratua: (2020)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)

Um Plano delta antes de um Plano Marshall
nork: Pereira, Luiz Firmino Martins
Argitaratua: (2024)

A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2019)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
nork: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Argitaratua: (2018)

Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2009)

Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2011)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
nork: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Argitaratua: (2022)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
nork: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Argitaratua: (2010)

Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
nork: Pereira, Guilherme Reis
Argitaratua: (2015)

Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
nork: Milani, Naíma Perrella
Argitaratua: (2023)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2004)

Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2024)

A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2023)

O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
nork: Gonçalves, Alex Silva
Argitaratua: (2024)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)

(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2013)

Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
nork: Mastrodi, Josué
Argitaratua: (2022)

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
nork: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Argitaratua: (2014)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2015)

Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)

Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2013)

Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2024)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
nork: SILVA, Maike Joel Vieira da
Argitaratua: (2016)

Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
nork: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Argitaratua: (2011)

Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2018)

A natureza jurídica dos acordos de pesca
nork: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Argitaratua: (2012)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Ferreira, Simone Nunes
Argitaratua: (2006)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
nork: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Argitaratua: (2016)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2006)

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2000)

O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
nork: Lima, Marcus de Almeida
Argitaratua: (2013)

Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2006)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
nork: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Argitaratua: (2022)

Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
nork: Hines, Ali
Argitaratua: (2020)

Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
nork: Aguiar, Denison Melo de
Argitaratua: (2011)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
nork: Capiberibe, Artionka
Argitaratua: (2015)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
nork: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Argitaratua: (2002)

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