Bearbmagovva

Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Bruzaca, Ruan Didier
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 16, n. 36 (set./dez. 2019), p. 247-278
Ano:	2019
Assuntos:	Agronegócio, baixo parnaíba maranhense (ma : microrregião). Comunidade, baixo parnaíba maranhense (ma : microrregião). Meio ambiente, baixo parnaíba maranhense (ma : microrregião). Ação possessória, baixo parnaíba maranhense (ma : microrregião).
Liŋkkat:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1501
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
Dahkki: Silva, Sandro Pereira
Almmustuhtton: (2014)

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
Dahkki: Heluy, Mariana Costa
Almmustuhtton: (2020)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
Dahkki: Santos, Ivanna Pequeno dos
Almmustuhtton: (2014)

Um Plano delta antes de um Plano Marshall
Dahkki: Pereira, Luiz Firmino Martins
Almmustuhtton: (2024)

A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2019)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
Dahkki: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Almmustuhtton: (2018)

Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
Dahkki: Távora, Fernando Lagares
Almmustuhtton: (2009)

Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2011)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
Dahkki: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Almmustuhtton: (2022)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Dahkki: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Almmustuhtton: (2010)

Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
Dahkki: Pereira, Guilherme Reis
Almmustuhtton: (2015)

Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
Dahkki: Milani, Naíma Perrella
Almmustuhtton: (2023)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2004)

Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2024)

A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2023)

O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
Dahkki: Gonçalves, Alex Silva
Almmustuhtton: (2024)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2018)

(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2013)

Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Dahkki: Mastrodi, Josué
Almmustuhtton: (2022)

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Dahkki: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Almmustuhtton: (2014)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2015)

Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2018)

Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2013)

Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Dahkki: Costa, Erica de Sousa
Almmustuhtton: (2024)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
Dahkki: SILVA, Maike Joel Vieira da
Almmustuhtton: (2016)

Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
Dahkki: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Almmustuhtton: (2011)

Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo
Dahkki: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Almmustuhtton: (2018)

A natureza jurídica dos acordos de pesca
Dahkki: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Almmustuhtton: (2012)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Dahkki: Ferreira, Simone Nunes
Almmustuhtton: (2006)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
Dahkki: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Almmustuhtton: (2016)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2006)

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2000)

O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Dahkki: Lima, Marcus de Almeida
Almmustuhtton: (2013)

Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2006)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Dahkki: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Almmustuhtton: (2022)

Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
Dahkki: Hines, Ali
Almmustuhtton: (2020)

Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
Dahkki: Aguiar, Denison Melo de
Almmustuhtton: (2011)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
Dahkki: Capiberibe, Artionka
Almmustuhtton: (2015)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Dahkki: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Almmustuhtton: (2002)

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