Constituição e meio ambiente
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica Vol. 7, n. 77 (fev./mar. 2006), p. 17-23 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/download/458/451 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
অনুযায়ী: Acker, Francisco Thomas Van
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Acker, Francisco Thomas Van
প্রকাশিত: (1996)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2014)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
অনুযায়ী: Duarte, Marise Costa de Souza
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Duarte, Marise Costa de Souza
প্রকাশিত: (2003)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
অনুযায়ী: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
প্রকাশিত: (2013)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Teixeira, Carlos Geraldo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Teixeira, Carlos Geraldo
প্রকাশিত: (2010)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
অনুযায়ী: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
প্রকাশিত: (2000)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
অনুযায়ী: Pucci, Luisa Léia Jacintho
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pucci, Luisa Léia Jacintho
প্রকাশিত: (2015)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Pettersen, Lilian Knupp
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pettersen, Lilian Knupp
প্রকাশিত: (2012)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2002)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
অনুযায়ী: Reis, Leandro Roberto de Paula
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Reis, Leandro Roberto de Paula
প্রকাশিত: (2016)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
অনুযায়ী: Lobo, Arthur Mendes
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Lobo, Arthur Mendes
প্রকাশিত: (2007)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
অনুযায়ী: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
প্রকাশিত: (2024)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1996)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
অনুযায়ী: Saavedra, Giovani Agostini
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Saavedra, Giovani Agostini
প্রকাশিত: (2023)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1999)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Lupion, Ricardo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Lupion, Ricardo
প্রকাশিত: (2008)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
অনুযায়ী: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
প্রকাশিত: (2013)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
প্রকাশিত: (2011)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
অনুযায়ী: Neiva, Leonardo J. F
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Neiva, Leonardo J. F
প্রকাশিত: (2016)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
অনুযায়ী: Santos, Gustavo Ferreira
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Santos, Gustavo Ferreira
প্রকাশিত: (2000)
Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
অনুযায়ী: Raslan, Alexandre Lima
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Raslan, Alexandre Lima
প্রকাশিত: (2008)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
অনুযায়ী: Dias, Roberto
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Dias, Roberto
প্রকাশিত: (2011)
Meio ambiente e repartição de competências
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2007)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
অনুযায়ী: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
প্রকাশিত: (1991)
অনুযায়ী: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
প্রকাশিত: (1991)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2011)
Competência municipal e licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
O exercício da cidadania ambiental
অনুযায়ী: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
প্রকাশিত: (2009)
A injustiça socioambiental
অনুযায়ী: Borges, Priscila Blanco
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Borges, Priscila Blanco
প্রকাশিত: (2019)
O poder judiciário no processo ambiental
অনুযায়ী: Lutzky, Daniela Courtes
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Lutzky, Daniela Courtes
প্রকাশিত: (2008)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
অনুযায়ী: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
প্রকাশিত: (2015)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
অনুযায়ী: Lima, Lucas Azevedo de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Lima, Lucas Azevedo de
প্রকাশিত: (2015)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
অনুযায়ী: Vizzotto, Andrea Teichmann
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Vizzotto, Andrea Teichmann
প্রকাশিত: (2011)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
অনুযায়ী: Riquelme, Daniela Maria
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Riquelme, Daniela Maria
প্রকাশিত: (2008)