Obálka

Constituição e meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Nogueira, Rândala
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista jurídica Vol. 7, n. 77 (fev./mar. 2006), p. 17-23
Ano:	2006
Assuntos:	Competência municipal, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/download/458/451
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

O município e o meio ambiente na constituição de 1988
Autor: Acker, Francisco Thomas Van
Vydáno: (1996)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Autor: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Vydáno: (2013)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
Autor: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Vydáno: (2000)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Autor: Teixeira, Carlos Geraldo
Vydáno: (2010)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2003)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Autor: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Vydáno: (2015)

Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
Autor: Reis, Leandro Roberto de Paula
Vydáno: (2016)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2016)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Autor: Silva, José Afonso da
Vydáno: (2002)

Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
Autor: Pettersen, Lilian Knupp
Vydáno: (2012)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2005)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
Autor: Saavedra, Giovani Agostini
Vydáno: (2023)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
Autor: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Vydáno: (2024)

Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2007)

A competência do município para legislar sobre meio ambiente
Autor: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Vydáno: (2013)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1996)

Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1999)

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2011)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Autor: Lupion, Ricardo
Vydáno: (2008)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
Autor: Santos, Gustavo Ferreira
Vydáno: (2000)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
Autor: Raupp, Daniel
Vydáno: (2022)

O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
Autor: Neiva, Leonardo J. F
Vydáno: (2016)

Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
Autor: Raslan, Alexandre Lima
Vydáno: (2008)

Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)

Meio ambiente e repartição de competências
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2007)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
Autor: Dias, Roberto
Vydáno: (2011)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
Autor: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Vydáno: (2011)

Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Autor: Mazzilli, Hugo Nigro
Vydáno: (2005)

Competência municipal e licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
Autor: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Vydáno: (1991)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2011)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Autor: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Vydáno: (2015)

O exercício da cidadania ambiental
Autor: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Vydáno: (2009)

A injustiça socioambiental
Autor: Borges, Priscila Blanco
Vydáno: (2019)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Autor: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Vydáno: (2015)

A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
Autor: Lima, Lucas Azevedo de
Vydáno: (2015)

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
Autor: Maniglia, Elisabete
Vydáno: (2013)

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